PMJP já legalizou situação de mais de 5 mil pessoas que viviam em moradia irregular
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Habitação Social (Semhab), vem realizando o Programa de Regularização Fundiária em diversos bairros. Com essa iniciativa, até o momento, mais de 5 mil pessoas já foram beneficiadas com a legalização da situação fundiária. Atualmente, a PMJP está realizando o levantamento topográfico e promovendo reuniões […]
Consórcio discute desenvolvimento de política habitacional para o ABC
Grupo de Trabalho Habitação projeta calendário de atividades com cursos, oficinas e pesquisa de campo
SNAPU entrega 458 títulos de regularização a moradores de Assú por meio do Programa Acesso à Terra Urbanizada
O Diretor Substituto do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU), Filomeno Abreu, representou, na última quinta-feira (15), o Ministério das Cidades na solenidade de entrega de 458 declarações a moradores de Assú, uma das dez cidades atendidas pelo Programa Acesso à Terra Urbanizada da Universidade Federal Rural […]
Regularização de imóveis vai prever ‘direito de laje’
Processo dependerá de aval das prefeituras. Área de risco não pode entrar
Seminário “Cidade Legal – Regularização fundiária e urbanística de assentamentos urbanos” Acontece em março na capital paulista
A Divisão de Cadastro Urbano e Rural do Departamento de Engenharia de Agrimensura e Geomática do Instituto de Engenharia de São Paulo irá realizar o primeiro seminário intitulado “Cidade Legal – Regularização fundiária e urbanística de assentamentos urbanos” nos dia 11 de março, no Instituto de Engenharia – Av. Dr.Dante Pazzanese 120 – V. Mariana (São Paulo-SP). Durante […]
Sehab inicia trabalho de fiscalização em conjuntos habitacionais
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação de Interesse Social (Sehab), em parceria com a Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual (MPE/AC), iniciou nesta quarta-feira, 17, o trabalho de fiscalização nos conjuntos habitacionais populares. O governo proíbe que os imóveis sejam vendidos antes da quitação do financiamento, […]
‘Brasil não é um País só do mensalão ou Lava Jato’, diz novo presidente do TJ-SP
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