Retomada de imóvel de inadimplente no ‘Minha Casa’ depende de aprovação de MP
STF suspende efeitos da aprovação da MP da regularização fundiária
O ministro Luís Roberto Barroso considerou ser necessária a volta do texto à Câmara dos Deputados para apreciação de emendas. Cabe recurso da decisão
Cohapar inicia novo processo de titulação de imóveis no Paraná
Bruno Araújo: “Precisamos atenuar o déficit habitacional, mas também garantir qualidade de vida aos moradores”
Aprovada MP que autoriza conclusão do PMCMV Sub 50
A Medida Provisória (MP) 759/2016 que trata da regularização fundiária urbana foi aprovada nesta quarta-feira (31) no plenário do Senado Federal com uma emenda no artigo 80 que possibilita a retomada da conclusão das obras paralisadas nos pequenos municípios brasileiros. A Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) vinha insistindo com o […]
Senado aprova MP com novas regras para regularização fundiária rural e urbana
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 47 votos favoráveis e 12 contrários, a medida provisória que estabelece regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana, revogando regras atuais da Lei 11.977/2009. A matéria segue para sanção presidencial. A MP 759/2016 foi […]
Semur realiza Projeto Técnico Social com moradores do Porto Madero III
A Secretaria de Regularização Fundiária e Habitação (Semur) de Porto Velho realizou mais uma etapa do Projeto Técnico Social (PTTS) no condomínio Porto Madero III, na última semana. O empreendimento do programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida está localizado no bairro Socialista, Zona Leste da cidade. Os moradores atenderam ao chamado e compareceram. […]
ABC e FNSHDU debatem programas habitacionais com o Governo Federal
A Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) promoveram nesta semana uma reunião com representantes de estados e municípios filiados a associação para tratar os três aspectos prioritários dos programas de habitação do governo – PMCMV 3, Cartão Reforma e […]
Capacitação dos servidores fortalece regularização fundiária em Serra do Navio
A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal (CRF-UFPA) e gestores doInstituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional do Amapá (Iphan-AP) realizaram, nos dias 16 e 17 de março, na sala das Comissões Temáticas da Câmara Municipal de Serra do Navio, a capacitação de servidores municipais das secretarias de Agricultura, Obras, Cultura, Meio Ambiente, Planejamento, Finanças e […]
Regularização avança lentamente na região
A regularização fundiária é um dos calcanhares de Aquiles do Grande ABC. Atualmente, as prefeituras estimam que 122 mil famílias vivam em áreas irregulares, aguardando urbanização. Neste ano, Santo André, São Bernardo e Mauá avançaram na questão. No total foram entregues 226 títulos de posse. Em Santo André, a estimativa é a de que aproximadamente […]
