Câmara aprova municipalização de regras de proteção de rios em área urbana
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida
27/08/2021
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Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida
A MP determina a preferência por projetos de concessões e parcerias público-privadas nas regiões Norte, Nordeste
Norma regulamenta novo programa habitacional do governo federal
A medida simplificará e desburocratizará as obras consideradas de baixo risco
Orçamento disponibilizado para diversas políticas públicas do governo federal até 2024 foi aprovado nesta terça-feira (3)
