Governo lança resolução que facilita a dispensa para alvará de construção e habite-se
A medida simplificará e desburocratizará as obras consideradas de baixo risco
21/12/2020
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.
A medida simplificará e desburocratizará as obras consideradas de baixo risco
Iniciativa é fruto de parceria firmada entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça
Entre as novidades estão o financiamento da regularização fundiária urbana e de reformas em imóveis
Queda em relação ao mesmo período de 2019 é de 76,4%
Gestões municipais eleitas em 2020 receberão formação para que possam implementar as Políticas Nacional de Desenvolvimento
Obrigação vale para programas habitacionais financiados com recursos públicos e para projetos privados multifamiliares
