Incra lança aplicativo para agilizar regularização fundiária
Projeto altera regras sobre regularização fundiária urbana
O texto modifica critérios de regularização de ocupações de núcleos urbanos informais
ADH-PI faz balanço das ações de 2020
Adesão de municípios a ações de regularização fundiária e melhoria habitacional começou nesta segunda-feira
Meta é iniciar o processo de regularização fundiária de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021, dos quais cerca de 20 mil também passarão por adequações
Sancionada lei que cria o programa Casa Verde e Amarela
Norma regulamenta novo programa habitacional do governo federal
MDR e TCU firmam acordo para uso de sistema de gerenciamento de informações sobre orçamento e troca de dados
Ministério passará a ter acesso remoto ao Sistema de Auditoria em Orçamento desenvolvido pelo TCU. Em contrapartida, o Tribunal passará a ter acesso às planilhas orçamentárias dos empreendimentos sob responsabilidade da Pasta
Projeto Moradia Financiada oferece opção de aquisição de imóvel com desconto
MDR divulga candidatos a beneficiários de habitações populares em 17 cidades do País
Seleção final será feita pelos municípios com base em critérios relacionados às necessidades habitacionais e à vulnerabilidade social das famílias, obtidos da base do Cadastro Único do Governo Federal
Habitação de Interesse Sustentável: ABC e SNH assinam acordo de cooperação técnica
Governo lança resolução que facilita a dispensa para alvará de construção e habite-se
A medida simplificará e desburocratizará as obras consideradas de baixo risco