Aporte de R$ 2,5 milhões do Estado ajuda 166 famílias de Londrina a comprarem apartamento

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quarta-feira (13) da inauguração e entrega das chaves a 240 famílias de Londrina, novas proprietárias do Residencial Portal das Grevilhas, um empreendimento construído em uma parceria entre o Governo do Estado, Caixa Econômica Federal e a Village Construções e a iniciativa privada, que recebeu um investimento total de […]

Prefeitura aprova maior plano de regularização fundiária da história de Campinas

Com 1.148 lotes, regularização fundiária de interesse social do Jardim Uruguai, é a maior já realizada no município. Moradores aguardavam há quase 30 anos A Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria de Habitação (Sehab), aprovou o Plano de Regularização Fundiária do Loteamento Jardim Uruguai, o maior já realizado em Campinas, com 1.148 lotes e […]

Em um mês, ADH entrega mais de 1.120 registros de imóveis pelo Programa Regularizar

Em um mês, a Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH-PI) fez a entrega de mais de 1.120 registros de imóveis às famílias que aguardavam há anos pelo documento que garante segurança jurídica e dignidade. Isso tem sido possível por meio do Programa Regularizar, programa de iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí, do qual […]

Ministério das Cidades atualiza distribuição de recursos do FGTS por região

A Instrução Normativa nº 34/2023 do Ministério das Cidades, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 08/09, altera as Instruções Normativas 39/2022, 40/2022 e 43/2022, que dispõem sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do exercício 2023, referente as áreas de Infraestrutura Urbana, especificamente do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade […]

Ministério das Cidades destina 1.500 moradias do MCMV para vítimas do Rio Grande do Sul

O anúncio foi feito pelo ministro Jader Filho durante visita ao estado com presidente em exercício, Geraldo Alckimin, ministros e representantes do Governo Federal Rio Grande do Sul (RS) – O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou, nesta domingo (10), um importante passo para apoiar as vítimas das fortes chuvas que assolaram o Rio Grande […]

Decreto retoma Câmara de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas

Simbolizando outras 533 famílias, a agricultora Rosilene Cordeiro da Mota, da Gleba Uaupés, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), recebeu, das mãos do presidente Lula, o aguardado título de regularização fundiária de sua terra. O ato ocorreu durante cerimônia realizada nesta terça-feira (5), no Palácio do Planalto, em comemoração ao Dia da Amazônia. […]

Governo altera regra para habilitar entidade organizadora no MCMV

A  portaria 1.108/2023 do Ministério das Cidades, publicada no DOU (Diário Oficial da União) do dia 5 deste mês, altera as portarias 742 e 861. Elas definiam regras e requisitos para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos na condição de entidade organizadora para atuação nas linhas de atendimento voltadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais […]