Diante da situação de pandemia e dos efeitos na economia mundial neste grande momento de dúvidas podemos ter a certeza de que esta inédita crise será superada. Precisamos pensar nas possibilidades e agir para que ocorra uma melhora gradual até atingirmos o novo normal. Tudo isso irá provocar uma profunda reestruturação econômica, social e organizacional. A regularização fundiária é um dos mecanismos que o setor de habitação poderá investir como alternativa, devido ao baixo custo, e como combate a epidemias e doenças, além disso terá uma retorno a curto e médio prazo e promoverá o aumento na geração de empregos e aquecimento da economia.
A irregularidade ainda dificulta o acesso a informações e a dados para a elaboração de políticas sociais, urbanísticas e ambientais. Pode-se afirmar que os recursos não aplicados na redução dos riscos decorrentes da ocupação irregular do solo urbano acabam sendo gastos posteriormente na área da saúde para o controle de epidemias e doenças decorrentes da falta de água tratada e da adequada destinação dos resíduos.
A regularização fundiária apresenta-se também como um importante instrumento para a composição das cidades e para o exercício do direito à moradia digna por todo cidadão. Em 2017, a Lei 13.465 tornou o processo mais fácil e estabeleceu novas classificações: Reurb-S e a Reurb-E.
Reflexos positivos da Reurb na economia
Com a regularização fundiária as famílias ganham um endereço, segurança jurídica e estímulo para investir na sua propriedade. Os imóveis podem ser usados como garantia para a obtenção de créditos e financiamentos, além da integração do proprietário ao sistema econômico. Além fde promover o aumento na geração de empregos e aquecimento da economia, principalmente as empresas locais de menor porte.
Além disso, os municipios ganham com o aumento da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), e assim poderão transformar e retornar o investimento da população em melhorias para a comunidade.
Os recursos aplicados nos últimos anos, segundo dados do MDR, foram destinados a convênios com universidades e capacitação. Uma pequena parte efetivamente para concluir processo de regularização. Em 2018 foram empenhados 2,3 milhões de reais provenientes exclusivamente de emendas parlamentares. Em 2019 o valor total de empenho foi de R$ 11,7 milhões, dos quais R$ 5,4 provenientes de emendas. E no Orçamento para 2020 estavam previstos R$ 11 milhões, dos quais R$ 2.9 provenientes de emendas. Para enfrentar a crise econômica e social causada pela pandemia a regularização fundiária será um dos mais importantes instrumentos de desenvolvimento social, crescimento econômico e de política pública para o combate a doenças e epidemias.
