Cerca de 36% dos brasileiros não moram nos grandes centros urbanos, e sim na área rural do país, segundo pesquisa do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Para facilitar o acesso à casa própria a essa grande parcela da população, foi criado o Programa Nacional de Habitação Rural, um braço do “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV).
O projeto é voltado para agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda bruta anual de até R$ 78 mil. É possível a compra de uma nova casa, ou a reforma/ampliação de residência já existente. Para participar, os interessados precisam procurar uma agência da Caixa.
São considerados agricultores familiares os assentados beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, maricultores, piscicultores, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.
As famílias devem ser ordenadas em grupos de no mínimo quatro pessoas. No caso de comunidades, o programa atende a grupos de no máximo 50 famílias. O processo deve ser realizado por uma entidade organizadora sem fins lucrativos, como o poder público, cooperativas e sindicatos.
Grupo I: famílias com renda até R$ 17 mil/ano. O subsídio é concedido pelo Orçamento Geral da União (OGU) mediante contrapartida correspondente a apenas 4% do valor recebido. O consumidor só começa a pagar após a entrega da nova casa.
Grupo II: famílias com renda de R$ 17 a R$ 33 mil/ano têm até 12 meses para construir ou reformar, com uma taxa nominal de juros de 5% ao ano e o valor do financiamento de até R$ 30 mil.
Grupo III: famílias com renda de R$ 33 mil a R$ 78 mil/ano contam com prazo para pagamento de 7 a 10 anos após o término da obra.
