Decisão traz mais segurança jurídica aos negócios imobiliários, com redução de litígio na compra e venda
PL buscar priorizar vítimas de tragédias ou desastres naturais
A Comissão debaterá também a pavimentação definitiva proposta no Programa Minha Casa, Minha Vida
Comissão aprovou duas emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019
