Governo lança resolução que facilita a dispensa para alvará de construção e habite-se
A medida simplificará e desburocratizará as obras consideradas de baixo risco
21/12/2020
A medida simplificará e desburocratizará as obras consideradas de baixo risco
Presidente diz que matéria será reeditada após eleição do Congresso
Documento foi lançado oficialmente pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, nesta terça-feira, durante o Smart
Resultado do mês tem relação com o custo dos materiais de construção
Iniciativa é fruto de parceria firmada entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça
Entre as novidades estão o financiamento da regularização fundiária urbana e de reformas em imóveis
