O Ministério das Cidades divulgou nesta segunda-feira (16) a primeira lista de 2018 dos munícipios selecionados pelo programa Cartão Reforma. A população dessas cidades contará com recursos de R$ 178,5 milhões da União para reformar, ampliar ou concluir suas casas. A relação foi anunciada pela Portaria Nº 269, de 13 de abril de 2018. As propostas aprovadas fazem parte do primeiro turno do processo seletivo de que trata a Portaria nº 189, de 08 de março de 2018, referentes ao Edital 001/2018.
Nesta primeira etapa do edital foram contempladas cidades em 22 estados brasileiros: Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Os interessados terão prazo de 48 horas, a partir da publicação desta portaria, para interposição de recurso. O recurso deverá ser elaborado de acordo com o modelo do Anexo II da portaria e deverá ser encaminhado exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail recursos-cartao@cidades.gov.br.
A contratação das propostas aprovadas está condicionada à disponibilidade do limite orçamentário do Programa no exercício 2018 e ocorrerá conforme ordem de classificação obtida por Unidade Federativa.
O Programa possibilita que famílias com renda mensal de até R$ 2.811 comprem materiais de construção destinados a melhorias em suas unidades habitacionais, desde que as moradias estejam localizadas em área regular ou passível de regularização.
Confira aqui a portaria n° 269, de 13 de abril de 2018 com o resultado do 1° turno do edital 001/18.
Acesse a lista dos municípios aprovados.
Acesse a lista dos municípios reprovados com o motivo da reprovação.
Os municípios têm até 48h para enviar o recurso para recursos-cartao@cidades.gov.br, acesse o formulário para interposição.
