Regularização fundiária é debatida por Estado e municípios durante oficina realizada na Capital
Segurança no campo: emissão de títulos rurais chega ao maior número em 10 anos
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Número supera a média registrada entre 2003 e 2016. Desenvolvimento de políticas de infraestrutura e de assistência técnica também auxiliou as famílias assentadas
Ação da EMHA para regularizar moradias assegura legalização de 300 imóveis na Capital
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Projeto reverte pontos da regularização de terras na Amazônia Legal
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DF: Companhia de habitação regulariza mil moradias com entrega de escrituras definitivas nesta terça
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Sepat vai agilizar processo de regularização fundiária e ativa fundo de investimentos em Rondônia
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Conforme a superintendente Iaf Azamor, além de enxugar a estrutura administrativa do estado, a transformação da Coordenadoria em Superintendência atende a uma reivindicação da União para tratar diretamente dos assuntos relacionados à regularização fundiária urbana e rural.
Compensação urbanística permite regularizar construções fora do padrão
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Regra vale para edificações erguidas até 2012 em terrenos escriturados e consiste em indenização ao Estado
Regularização fundiária: cidadania que transforma vidas
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CDR aprova projetos sobre regularização fundiária do Minha Casa, Minha Vida
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