Frente Parlamentar para Regularização Fundiária Urbana lança manual em MS
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Coordenador da Frente, deputado Renato Câmara (MDB), também atua na defesa dos direitos dos idosos
Senado aprova criação de fundo com recursos de compensação ambiental
Pela proposta, Instituto Chico Mendes poderá selecionar, sem licitação, banco público para gerenciar o fundo. Texto vai à sanção
Integração rejeita proposta para vedar regularização fundiária em áreas de risco
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AGU defende no STF que a regularização fundiária facilita acesso à moradia
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No documento, a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, defende a constitucionalidade da Lei nº 13.465/17, que trata de regularização fundiária rural e urbana no âmbito da Amazônia Legal
Câmara aprova texto-base de MP que cria fundo com recursos de compensação ambiental
Deputados ainda analisarão destaques antes de encaminhar projeto ao Senado. Pela proposta, Instituto Chico Mendes poderá escolher banco público para administrar o fundo
Regularização Fundiária Urbana é tema de debate em seminário em Mauá (SP)
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Projeto de regulamentação fundiária recebe emendas e pedido de vista na CCJ
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Proposta do prefeito Iris Rezende (MDB) que tramita no Legislativo pode cobrar por áreas ocupadas por moradores e gera polêmica
ABC e Urbalegis promovem curso de regularização fundiária urbana em Mato Grosso do Sul
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Unicamp abre as inscrições para o IV Seminário Internacional de Governança de Terras
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O evento acontece de 4 a 6 de junho no Instituto de Economia da universidade
EMHA busca parceria com Agraer para agilizar processos de regularização fundiária
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Para a engenheira agrimensora da Emha, Maria Christina Almeida, a parceria deverá destravar diversas áreas passíveis de regularização em Campo Grande