FGTS: o que muda em 2024 e 2025 para moradia e infraestrutura!

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais instrumentos de proteção social e incentivo ao desenvolvimento econômico no Brasil. Recentemente, foram anunciadas mudanças significativas que visam ajustar o orçamento do FGTS para atender às novas necessidades da população, especialmente no contexto da recuperação pós-pandêmica e da busca por maior equidade social. Essas […]

Convocação para empresas demonstrarem interesse em aderir ao programa Morar DF

A manifestação deve ser realizada via e-mail e empresas precisam comprovar regularidades por meio de documentação A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF), está convocando as empresas da iniciativa privada interessadas em participar do Programa Morar DF, para apresentarem seus empreendimentos habitacionais.  É necessário a comprovação da regularidade quanto à aderência ao Programa […]

NOTA SOBRE O PLP 40 – DESVIRTUAMENTO DO USO DE RECURSOS DO FGTS

Na condição de representantes do setor público de habitação de interessesocial, a ABC – Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos deHabitação e o FNSHDU – Fórum Nacional de Secretários de Habitação eDesenvolvimento Urbano vêm manifestar grande preocupação com otratamento de urgência que vem sendo dado a propositura do PLP040/2024 pelas razões a seguir expostas.Embora […]

Região norte tem melhores condições de financiamento do MCMV

Aumento dos descontos alcança famílias que recebem até R$ 4,4 mil mensais e objetivo é ampliar a capacidade para que essas pessoas possam acessar o crédito O Ministério das Cidades está aumentando o desconto para que as famílias de baixa renda da Região Norte possam adquirir a casa própria, por meio do programa MCMV (Minha […]

Cohab Minas assina primeiro contrato de novação de créditos do FCVS

Montante atinge R$ 48 milhões e representa um verdadeiro marco histórico para a companhia já que poderá quitar parte considerável de sua dívida com o FGTS A Cohab (Companhia Habitacional de Minas Gerais) alcançou um feito histórico no dia 2 de fevereiro. Após 30 anos de trabalho junto ao FCVS (Fundo de Compensação de Variações […]

Governo Lula estuda mudanças no saque-aniversário no FGTS

Se essa liberação não existisse, cerca de 662 mil famílias poderiam ter sido beneficiadas entre 2020 e 2022 com programas de habitação popular O governo Lula estuda mudanças no saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Ao optar por essa modalidade, o trabalhador pode anualmente resgatar parte do saldo na conta vinculada […]

Governo vai reduzir subsídio na compra de imóveis usados

Percentual subvencionado pelo FGTS nos financiamentos cairá de 70% para 50% e medida publicada no Diário Oficial deve ter validade dentro de 60 dias Atendendo um pedido do setor da construção civil, o Ministério das Cidades vai reduzir de 70% para 50% o valor do subsídio do FGTS, desconto a fundo perdido concedido aos mutuários, […]

Ministério das Cidades publica instrução normativa sobre reformulação do FGTS

De acordo com o documento ficam aprovados os calendários para elaboração e apresentação da proposta orçamentária e a reformulação do Fundo de Garantia O Ministério das Cidades publicou na segunda-feira, dia 7, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 29/ 2023 que dispõe sobre a elaboração e apresentação da proposta orçamentária e da […]

Mudança no FGTS pode encarecer financiamento de imóveis

Julgamento vem sendo realizado no STF e alteração vai afetar os novos contratos, bem como os antigos que ficarão mais caros Caso a decisão final do STF (Supremo Tribunal Federal) declare a inconstitucionalidade da TR (Taxa Referencial) como índice de remuneração do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e sua substituição por outro […]