Comissão debate recomendações relacionadas ao direito à moradia
O Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU), sediado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, debate nesta quarta-feira (20) o direito à moradia. O debate foi solicitado pelo deputado Carlos Veras (PT-PE). Filipe Araujo/Fotos Públicas Será debatida recomendação de reforçar políticas públicas para moradias O debate vai abordar as recomendações […]
Comissão debate recomendações relacionadas ao direito à moradia
O Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU), sediado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, debate nesta quarta-feira (20) o direito à moradia. O debate foi solicitado pelo deputado Carlos Veras (PT-PE). Filipe Araujo/Fotos Públicas Será debatida recomendação de reforçar políticas públicas para moradias O debate vai abordar as recomendações […]
Casa Verde e Amarela: Governo Federal institui medidas para facilitar acesso ao financiamento habitacional
Entre as novidades estão a ampliação do teto do valor dos imóveis para enquadramento na habitação popular e parcerias com estados e municípios para reduzir ou zerar o valor de entrada da casa própria para famílias de baixa renda Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), publicou nesta […]
Casa Verde e Amarela: Governo Federal institui medidas para facilitar acesso ao financiamento habitacional
Entre as novidades estão a ampliação do teto do valor dos imóveis para enquadramento na habitação popular e parcerias com estados e municípios para reduzir ou zerar o valor de entrada da casa própria para famílias de baixa renda Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), publicou nesta […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Regulamenta o Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – Pró-Cotista.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Regulamenta o Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – Pró-Cotista.
Senado aprova projeto que modera preservação de margens de rios nas cidades
O Senado aprovou, nesta quinta-feira, 14, um projeto que flexibiliza as regras para construção de edificações em áreas ambientais nas áreas urbanas. A proposta altera o Código Florestal e amplia a liberação de construções nas cidades. O projeto de lei repassa, a municípios, a atribuição de definir como se dará as ocupações de rios em […]
Senado aprova projeto que modera preservação de margens de rios nas cidades
O Senado aprovou, nesta quinta-feira, 14, um projeto que flexibiliza as regras para construção de edificações em áreas ambientais nas áreas urbanas. A proposta altera o Código Florestal e amplia a liberação de construções nas cidades. O projeto de lei repassa, a municípios, a atribuição de definir como se dará as ocupações de rios em […]
