A assistente social Gilvana Gayoso foi reconduzida ao cargo de diretora geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), pelo governador do Piauí Wellington Dias, no dia 06 de maio de 2019.
Neste governo, a ADH está mais fortalecida com a incorporação de duas diretorias da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí – Emgerpi: a diretoria de Regularização Patrimonial Imobiliário e a de Processos Imobiliários, transformadas em Diretoria de Regularização Fundiária Urbana.
Após a fusão das duas instituições, a ADH incorporou a carteira imobiliária da Emgerpi com um total de 56.994 contratos, sendo 50.933 contratos da Cohab, com 49 conjuntos habitacionais na capital e 68 conjuntos habitacionais no interior do Estado, mais 681 contratos da carteira imobiliária de financiamentos do antigo Banco do Estado do Piauí (BEP) e 5.380 contratos do Instituto de Assistência e Previdência Privada do Estado do Piauí (Iapep/Funprev).
Com a transferência desses trabalhos para ADH, é importante destacar as ações itinerantes realizadas pela Emgerpi como o Programa Minha Casa Legal, iniciado em 2015 no Piauí. De acordo com o último levantamento da Empresa cerca de 15.980 mutuários foram atendidos, isto é, conseguiram regularizar seus imóveis.
Vale ressaltar que as atividades desenvolvidas de forma integrada, respectivamente, pela Diretoria de Regularização Patrimonial e Imobiliário – (DRPI) e pela Diretoria de Processos Imobiliários (DPI) conseguiram regularizar 6.011 imóveis, por meio do registro e averbação das áreas dos conjuntos habitacionais, além da entrega de ofícios de liberação de hipoteca, beneficiando, em média, 24 mil e 44 pessoas.
Em relação ao Plano de Regularização Fundiária dos Conjuntos Habitacionais, a diretora geral da ADH diz que a perspectiva é atingir cerca de 38.800 moradias em todo o Estado, com uma população beneficiada estimada em 155.000 pessoas. “Nosso objetivo será promover a regularização fundiária de todos os conjuntos habitacionais que possuam pendência de documentação até 2022”, afirma Gilvana Gayoso.
BALANÇO – Segundo a gestora, os eixos norteadores da ADH foram: construção de moradia, construção de equipamentos comunitários, pavimentação, melhoria habitacional e trabalho técnico social junto aos beneficiários nas fases antes, durante e pós-obra dos residenciais.
No que se refere aos equipamentos comunitários, foram concluídos no Residencial Jacinta Andrade, localizado em Teresina, além das 4 mil moradias, um Portal de entrada, duas unidades básicas de saúde, um centro cultural, três escolas de ensino fundamental, um terminal de ônibus, uma creche, delegacia, quadra poliesportiva e um mercado público.
De acordo com Gilvana Gayoso, outro ponto positivo foi a entrega de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida Sub50, voltado para os municípios de até 50 mil habitantes. “Conseguimos entregar 3.120 casas, distribuídas entre 83 municípios do Estado”, completa.
Através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), foram entregues 135 unidades habitacionais e, atualmente, estão sendo construídas 145 casas, distribuídas na zona rural de Teresina e dos municípios de Joaquim Pires, União, Agriciolândia e Barras. “A retomada do Programa PNHR foi uma vitória desta gestão, pois tirar famílias de suas casas de taipa e entregar as chaves de uma moradia digna, é uma benção de Deus”, afirma Gilvana Gayoso.
INFRAESTRUTURA- De acordo com Gilvana Gayoso, outro projeto bem sucedido nessa gestão foi a construção de pavimentação poliédrica (calçamento). A Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) concluiu as obras de pavimentação poliédrica nos municípios de Oeiras, Santa Cruz dos Milagres, Barro Duro, Angical, São Miguel da Baixa Grande, Angical, São João do Piauí, Caracol, Joaquim Pires e São Miguel do Fidalgo. As intervenções nessas cidades totalizam 73.866,24 m² de calçamento construído.
AVALIA- A diretora da ADH, Gilvana Gayoso, afirma que em tempos de recessão o financiamento habitacional é o grande desafio do momento. “Mas, estamos trabalhando para fazer nossos projetos de habitação saírem do papel. É fundamental a retomada das contratações com recursos federais. Também estamos otimistas porque em breve, o Governo do Estado vai retomar o Programa Habitar Servidor através da Agência de Desenvolvimento Habitacional, com uma parceria com a Caixa Econômica Federal para construir o Residencial Tiradentes, localizado em uma área doada pela Polícia Militar do Piauí”, explica a diretora.
Segundo ela, no primeiro momento, serão construídos cerca de 416 apartamentos para os policiais militares e civis que não possuem casa própria. Os imóveis serão financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.
A diretora geral da ADH fala que existe urgência na execução desse projeto-piloto destinado ao servidor público estadual. “Precisamos oxigenar a política habitacional com a construção de novas moradias para quem precisa realizar o sonho da casa própria. No Piauí, a construção civil é também um dos setores que mais gera empregos. Por isso, aguardamos com, uma certa ansiedade, o Plano Nacional de Habitação, só a partir daí vamos poder definir o Plano Estadual”,afirma.
Gilvana Gayoso finaliza ressaltando o excelente trabalho desenvolvido pela ABC em defesa da habitação de interesse social. ”A ABC tem um papel muito importante na discussão das diretrizes da política habitacional do Brasil. É uma entidade que presta um grande serviço na luta por mais investimentos na habitação”, conclui.
