Objetivo das discussões é levantar subsídios para a elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU)
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) promoveram, nesta quinta-feira (17), a primeira oficina regional para elaborar e discutir estratégias que possibilitem aos municípios se desenvolverem e garantirem mais qualidade de vida à população.
Cerca de 100 representantes de municípios e estados da Região Sul foram os primeiros a participar do processo colaborativo para formular os Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS), os quais servirão de suporte para elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
Para a coordenadora de apoio à Gestão Regional e Urbana do MDR, Fernanda Capdeville, a primeira oficina regional de elaboração dos ODUS correspondeu às expectativas. “Nossa ideia com essas oficinais regionais era de aterrissar no território, encontrar as especificidades locais, das regiões e, assim, concretizar essa discussão por cidades mais sustentáveis. Tivemos uma preocupação em agregar os municípios menores e, na Região Sul, acreditamos que foi possível atingir essa meta”, afirmou Fernanda.
Durante a oficina, os participantes foram separados em 12 equipes, de acordo com o interesse em traçar objetivos para municípios pequenos, médios ou grandes. Entre os temas abordados estiveram agricultura sustentável, saúde e bem-estar, educação urbana e de qualidade, saneamento, desafios digitais e orçamentários, mobilidade urbana, infraestrutura e desigualdades, entre outros.
Assessora técnica da GIZ, Sarah Habersack deixou o encontro on-line impactada com o nível do debate e convicta de que um passo importante foi dado na construção da PNDU. “Fiquei impressionada com os objetivos que conseguimos. Todos os grupos trouxeram pontos e ideias que fazem falta de verdade nos municípios. Um processo assim só funciona se tiver essa participação”, comentou.
A Região Nordeste será a próxima a receber a oficina, seguida pelo Sudeste, Norte e Centro-Oeste. Veja o calendário completo e saiba como participar dos debates neste link.
Etapa nacional
Os encontros regionais são a segunda etapa de oficinas para formulação da PNDU. Nos dias 25 e 26 de maio, o MDR promoveu a Oficina Nacional, que reuniu representantes de instâncias federais, como Ministério da Justiça e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entre outros.
A Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
O Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) coordena o processo de formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Uma das finalidades é apoiar os municípios a executarem ações de política urbana nos seus territórios. Esse apoio será feito considerando as diferentes realidades das cidades brasileiras. Os Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS) que estão sendo elaborados nas oficinas devem refletir uma visão de futuro, clara e comum, que devem ser atingidas pelas cidades.u
