O governo avalia uma ampla reformulação no programa de habitação popular, enquanto analisa alterações para o atual modelo do Minha Casa Minha Vida, diante de desafios orçamentários, afirmou ontem o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa.
Ele ressaltou que os dois processos correrão em paralelo, já que a intenção é que as novidades sejam implementadas de maneira gradual. Entre elas, estudam-se a criação de parcerias público-privadas para empreendimentos e uma forma de pagamento similar a de leasing, transferindo o direito de propriedade ao usuário no final da operação.
O governo também quer proximidade maior das habitações das cidades e aproveitar patrimônios da União para isso. Na prática, parte do subsídio do governo – hoje vertido diretamente para o financiamento ao mutuário – seria dado com o terreno. “(Isso) conferiria mais eficiência porque com menos recursos você conseguiria fazer a mesma coisa. Em segundo lugar, uma adequação maior do que queremos levar: habitação de qualidade para pessoas, e não só uma casa no meio do nada.”
Costa avaliou que o atual modelo do Minha Casa Minha Vida conta com empreendimentos distantes, “praticamente sem regionalização” e, em alguns casos, muito caros pela ausência de tecnologias construtivas modernas.
No novo programa habitacional, o governo também quer maior segurança jurídica para o empreendedor, não necessariamente financiando a pessoa final, disse o secretário. Assim, deve propor o uso de recursos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) direto para o incorporador do empreendimento. “Não será para que empreendedor faça qualquer coisa, será para um público específico do Minha Casa Minha Vida”, disse ele.
Modelo atual
Responsável por cerca de 70% das vendas de imóveis, a chance de congelamento do orçamento do Minha Casa deixou as construtoras em sinal de alerta. Ontem, mais cedo, Costa participou de audiência na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, e disse que não haverá bloqueio nos recursos destinados ao programa.
O Ministério do Desenvolvimento Regional informou que vai mandar ao Congresso em julho proposta de mudanças em políticas do programa.
Fonte: DCI
