LEI No 10 998
Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social. lei-n-10-9981
Browsing: Legislação
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 200
Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH. medida-provisoria-n-200
RESOLUÇÃO Nº 30
Aprova e divulga a regulamentação das aplicações na modalidade Programa de Habitação Popular (PROHAP). resolucao-n-30
RESOLUÇÃO Nº 44
Dispõe sobre os limites operacionais dos programas do Plano de Ação Imediata para Habitação (PAIH)…
PORTARIA Nº 351, DE 11 DE JUNHO DE 2013
Dispõe sobre os procedimentos que devem ser adotados no âmbito do Ministério da Fazenda e…
Guia de orientação à Norma ABNT NBR 15.575
Publicação em seis partes da ABNT NBR 15575/2013 – Desempenho de Edificicações Habitacionais – contribuindo…
Vendas ilegais de imóveis populares são investigadas na região
Unidades do ‘Minha Casa, Minha Vida’ em São Vicente são revendidas por famílias beneficiadas, antes…
Seminário “Cidade Legal – Regularização fundiária e urbanística de assentamentos urbanos” Acontece em março na capital paulista
A Divisão de Cadastro Urbano e Rural do Departamento de Engenharia de Agrimensura e Geomática do…
