PORTARIA Nº 1.189, DE 14 DE ABRIL DE 2022
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/04/2022 | Edição: 75 | Seção: 1 | Página: 17 Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº…
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PORTARIA Nº 899, DE 25 DE MARÇO DE 2022
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/03/2022 | Edição: 58-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1 Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.107, DE 17 DE MARÇO DE 2022
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/03/2022 | Edição: 53 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.107,…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.105, DE 17 DE MARÇO DE 2022
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/03/2022 | Edição: 53 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.105,…
Portaria altera calendário do Programa Casa Verde e Amarela
PORTARIA Nº 758, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria n.…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Regulamenta os Programas Carta de…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Regulamenta o Programa Especial de…
Habitação e legislação para o Centro são temas de mentoria da Prefeitura de Manaus em projeto nacional de desenvolvimento urbano
Tipologias para habitação voltadas para o centro histórico, busca pelo aumento da densidade populacional na…
PORTARIA Nº 674, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 674, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 Divulga o resultado final do processo…