Secretaria de Habitação de São Paulo atualiza limites do Programa Pode Entrar
Valor da unidade habitacional sai de R$ 180 mil para R$ 200 mil e repõe…
Browsing: Legislação
FGTS altera limite de renda para enquadramento e para o benefício do retorno
Na reunião do CCFGTS de 07 Jul 22 foi aprovada a Resolução CCFGTS nº 1.040,…
CC FGTS reduz taxas nominais de juros até dezembro
Na reunião do CCFGTS de 07 Jul 22 foi aprovada a Resolução CCFGTS nº 1.039,…
Prorrogado prazo de carência para os agentes que negociaram dívida junto ao FGTS pela Resolução 809
ABC havia solicitado esse adiamento ao CCFGTS Na reunião do CCFGTS de 07 Jul 22…
PORTARIA Nº 2.046, DE 23 DE JUNHO DE 2022
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/06/2022 | Edição: 120 | Seção: 1 | Página:…
PORTARIA Nº 1.189, DE 14 DE ABRIL DE 2022
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/04/2022 | Edição: 75 | Seção: 1 | Página: 17 Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº…
PORTARIA Nº 899, DE 25 DE MARÇO DE 2022
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/03/2022 | Edição: 58-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1 Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.107, DE 17 DE MARÇO DE 2022
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/03/2022 | Edição: 53 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.107,…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.105, DE 17 DE MARÇO DE 2022
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/03/2022 | Edição: 53 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.105,…
Portaria altera calendário do Programa Casa Verde e Amarela
PORTARIA Nº 758, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria n.…