Projetos sobre atenção a idosos e pessoas com deficiência estão na pauta da CDH

Benefício para trabalhador da construção civil vai ser avaliado por comissão

CDR analisará cota do Minha Casa Minha Vida para trabalhadores da construção civil

Projeto combate carência de moradia e infraestrutura em regiões menos desenvolvidas

STF suspende efeitos da aprovação da MP da regularização fundiária

O ministro Luís Roberto Barroso considerou ser necessária a volta do texto à Câmara dos Deputados para apreciação de emendas. Cabe recurso da decisão