MINISTÉRIO DAS CIDADES PUBLICA NOVAS PORTARIAS E NORMATIVAS SOBRE PROGRAMAS HABITACIONAIS
O Ministério das Cidades publicou em agosto no Diário Oficial uma série de portarias e instruções normativas que visam aprimorar e impulsionar programas de habitação social e regularização fundiária no Brasil. As medidas abrangem desde a reprogramação de financiamentos até a autorização para novas contratações e ajustes em normativas existentes. Entre as publicações, destacam-se: PORTARIA […]
Ministério das Cidades regulamenta debêntures para Habitação Social e amplia regras para elevadores no Minha Casa, Minha Vida
O Ministério das Cidades publicou duas portarias que trazem avanços regulatórios para o setor habitacional brasileiro. As Portarias MCID nº 699 e 706, ambas de julho de 2025, estabelecem novos critérios para o financiamento de projetos prioritários em Habitação Social E Requalificação Urbana, além de atualizarem regras para empreendimentos com elevadores no âmbito do Programa […]
MCID autoriza contratação propostas de novas unidades habitacionais e detalha investimentos do Fundo de Desenvolvimento Social para 2025
O Ministério das Cidades publicou em 30 de junho e no dia 4 de julho de 2025, no Diário Oficial da União, portarias que autorizam a contratação de novas propostas e empreendimentos, além de instituir o Plano de Metas e Diretrizes Gerais para aplicação de recursos em 2025. Publicações do dia 30 de junho de […]
Portarias do Ministério das Cidades normatizam atendimento habitacional para moradores da Favela do Moinho (SP)
A Associação Brasileira Cohabs (ABC) informa que duas importantes portarias do Ministério das Cidades (MCID) foram publicadas estabelecendo regras para garantir moradia às famílias da Favela do Moinho, em São Paulo, através do Programa Minha Casa, Minha Vida – FAR. A Portaria Nº 554 define os critérios para oferta de unidades habitacionais novas ou usadas, […]
Ministério das Cidades anuncia contratações do MCMV Rural e Entidades e regulamenta uso de dados
O Ministério das Cidades, por meio de publicações no Diário Oficial da União, divulgou nesta sexta-feira (13/06) uma série de novas portarias que impactam diretamente programas de habitação social no país. As medidas incluem a autorização para contratação de mais propostas do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Rural e Entidades, além de definir procedimentos […]