Possibilidades de investimento mostram que Brasil não parou, diz Temer

O vice-presidente da República, Michel Temer, exaltou nesta quarta-feira ( 24) as potencialidades de investimentos existentes no setor portuário, criadas especialmente a partir da sanção da Lei 12.815, conhecida como Lei dos Portos. Para Temer, as possibilidades em vários setores, como o de portos, mostram que o Brasil vai continuar avançando. “É impressionante como muitas […]

Famílias invadem prédios do “Minha Casa, Minha Vida” em Belo Horizonte

Um grupo de aproximadamente 200 pessoas invadiu um conjunto habitacional do programa “Minha Casa, Minha Vida” na noite de quarta-feira (24) na região do Barreiro, em Belo Horizonte. Eles vivem em um aglomerado próximo ao conjunto habitacional e alegam que os prédios estão prontos, mas até hoje não foram entregues à população. Segundo o auxiliar […]

Comissão mista discute a MP 698 sobre o a utilização dos recursos do FGTS para o PMCMV

Em audiência pública nesta terça-feira (23), deputados e senadores debateram com representantes do governo a Medida Provisória (MP) 698/2015, que muda as regras do programa Minha Casa, Minha Vida em relação aos financiamentos realizados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).  A comissão promoveu o debate visando garantir casos em que os beneficiários […]

Programa Minha Casa Minha Vida continua preservado, diz governo

Além deste, são priorizados recursos para as Olimpíadas, crise hídrica e rodovias estruturantes O ministro do Planejamento, Valdir Simão, afirmou nesta sexta-feira que o limite de empenho de recursos para 2016 é de R$ 115,8 bilhões incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. — Estamos voltando a valores nominais de 2011 — disse, após o […]

Morador anuncia casa do “Minha Casa, Minha Vida” por R$ 50 mil em Londrina

Um morador do residencial Vista Bela (zona norte de Londrina) anunciou, em um site de classificados, a venda de sua casa por R$ 50 mil e mais parcelas de R$ 25. Na postagem, é possível encontrar o preço, nome, telefone e outros detalhes sobre a residência. No entanto, é ilegal comercializar casas que foram construídas […]

Convênio com o CDHU é renovado em Diadema

O prefeito de Diadema, Lauro Michels, garantiu o convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para o projeto de urbanização que beneficiará 1.360 famílias.  O prefeito participou de uma reunião, na tarde desta quarta-feira, 17/2, com o diretor presidente da CDHU, Marcos Rodrigues Penido, em seu gabinete em São Paulo. O investimento […]

CE pode aprovar computadores e livros no Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) retoma as atividades em 2016 na próxima terça-feira (16), com uma pauta já definida de 25 itens. Entre eles o PLS 204/2013, de Cristovam Buarque (PDT-DF), que determina que para cada moradia do programa Minha Casa, Minha Vida, sejam entregues equipamento de informática com softwares instalados, incluindo […]

Caixa é absolvida de dívidas trabalhistas de empreiteira do ‘Minha Casa, Minha Vida’

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Caixa Econômica Federal pelo pagamento de dívidas trabalhistas a um pedreiro que trabalhou na construção de casas do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que não há responsabilidade solidária ou subsidiária do dono da […]