Medida provisória prevê fundo para viabilizar projetos de infraestrutura

A MP determina a preferência por projetos de concessões e parcerias público-privadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Senado aprova MP que cria o programa Casa Verde e Amarela

Câmara aprova MP que cria o programa Casa Verde e Amarela

Entre as novidades estão o financiamento da regularização fundiária urbana e de reformas em imóveis
Senadores defendem o aprimoramento do Programa Casa Verde e Amarela

Publicada MP que institui o programa Casa Verde Amarela

Governo anuncia ‘Casa Verde Amarela’ com foco no Norte e Nordeste

Câmara aprova MP que altera regras do FGTS

A MP segue para votação no Senado
Relator aumenta valor de saque previsto na MP do FGTS

Parecer sugere ainda o fim da multa adicional de 10% sobre os depósitos no caso de demissão sem justa causa
Projeto reverte pontos da regularização de terras na Amazônia Legal

Câmara aprova emendas e conclui votação de MP sobre regularização fundiária
