Prefeitura aprova maior plano de regularização fundiária da história de Campinas
Com 1.148 lotes, regularização fundiária de interesse social do Jardim Uruguai, é a maior já realizada no município. Moradores aguardavam há quase 30 anos A Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria de Habitação (Sehab), aprovou o Plano de Regularização Fundiária do Loteamento Jardim Uruguai, o maior já realizado em Campinas, com 1.148 lotes e […]
Em um mês, ADH entrega mais de 1.120 registros de imóveis pelo Programa Regularizar
Em um mês, a Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH-PI) fez a entrega de mais de 1.120 registros de imóveis às famílias que aguardavam há anos pelo documento que garante segurança jurídica e dignidade. Isso tem sido possível por meio do Programa Regularizar, programa de iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí, do qual […]
Ministério das Cidades atualiza distribuição de recursos do FGTS por região
A Instrução Normativa nº 34/2023 do Ministério das Cidades, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 08/09, altera as Instruções Normativas 39/2022, 40/2022 e 43/2022, que dispõem sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do exercício 2023, referente as áreas de Infraestrutura Urbana, especificamente do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade […]
Ministério das Cidades destina 1.500 moradias do MCMV para vítimas do Rio Grande do Sul
O anúncio foi feito pelo ministro Jader Filho durante visita ao estado com presidente em exercício, Geraldo Alckimin, ministros e representantes do Governo Federal Rio Grande do Sul (RS) – O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou, nesta domingo (10), um importante passo para apoiar as vítimas das fortes chuvas que assolaram o Rio Grande […]
Decreto retoma Câmara de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas
Simbolizando outras 533 famílias, a agricultora Rosilene Cordeiro da Mota, da Gleba Uaupés, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), recebeu, das mãos do presidente Lula, o aguardado título de regularização fundiária de sua terra. O ato ocorreu durante cerimônia realizada nesta terça-feira (5), no Palácio do Planalto, em comemoração ao Dia da Amazônia. […]
Governo aloca R$ 13,7 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida em 2024, um aumento de 41%
Investimento significativo visa impulsionar a habitação no Brasil e manter obras em andamento. O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a reserva de R$ 13,7 bilhões no orçamento de 2024 para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, um dos pilares sociais da gestão petista. Esse valor representa um aumento de […]
Governo altera regra para habilitar entidade organizadora no MCMV
A portaria 1.108/2023 do Ministério das Cidades, publicada no DOU (Diário Oficial da União) do dia 5 deste mês, altera as portarias 742 e 861. Elas definiam regras e requisitos para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos na condição de entidade organizadora para atuação nas linhas de atendimento voltadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais […]
Lei da Paraíba serve como modelo para implementação da Regularização Fundiária no País
Carta da Paraíba é o resultado das discussões no primeiro encontro nacional para debater a importância da Reurb e sua implementação no Brasil, que foi realizado nos dias 24 e 25 de agosto, em João Pessoa A experiência da Paraíba, que criou uma lei estadual para isenção de impostos e conseguiu entregar títulos de imóveis […]
Caixa aprova acordo com a Cohab de Bauru, na maior vitória da atual administração
Companhia devia aproximadamente R$ 1,7 bilhão ao banco e houve a redução da dívida para R$ 383 milhões, o que foi considerada uma grande conquista; projeto precisa da aprovação da câmara O conselho da CEF (Caixa Econômica Federal) aprovou nesta quarta-feira, dia 30, acordo entre a instituição financeira e a Cohab (Companhia de Habitação Popular) […]
Novo conjunto habitacional de 24 casas começa a ser construído em Curitiba
Máquinas estiveram no local para realizar a limpeza da área, enquanto outra equipe trabalhou nos serviços de topografia do terreno O programa habitacional de Curitiba vai ganhar um novo conjunto habitacional para atender a demanda por moradia de interesse social na cidade. A Cohab (Companhia de Habitação Popular) iniciou a construção do empreendimento Moradias Parati, na […]
