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Ministério das Cidades atualiza distribuição de recursos do FGTS por região

A Instrução Normativa nº 34/2023 do Ministério das Cidades, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 08/09, altera as Instruções Normativas 39/2022, 40/2022 e 43/2022, que dispõem sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do exercício 2023, referente as áreas de Infraestrutura Urbana, especificamente do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade […]

Novo conjunto habitacional de 24 casas começa a ser construído em Curitiba

Máquinas estiveram no local para realizar a limpeza da área, enquanto outra equipe trabalhou nos serviços de topografia do terreno O programa habitacional de Curitiba vai ganhar um novo conjunto habitacional para atender a demanda por moradia de interesse social na cidade. A Cohab (Companhia de Habitação Popular) iniciou a construção do empreendimento Moradias Parati, na […]

MPF participa em João Pessoa de evento nacional sobre Regularização Fundiária Urbana

Processo envolve medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes O MPF (Ministério Público Federal) participou do Encontro Nacional sobre Reurb (Regularização Fundiária Urbana), que foi realizado nos dias 24 e 25 de agosto, em João Pessoa, na Paraíba. Voltado para […]

Ananindeua assina Termo de Cooperação para garantir a regulamentação fundiária

Mais de 26 mil títulos já foram entregue em dois anos e meio Na manhã desta quinta-feira (20), a prefeitura de Ananindeua assinou, no salão nobre do prédio-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Termo de Cooperação Técnica do Programa Permanente de Regularização Fundiária, Urbana e Rural de Interesse Social, Agricultura […]

Novo Minha Casa, Minha Vida recebe sanção do presidente da República

As novas regras do programa trazem ampliação do acesso de faixas de renda, redução de taxas e aumento do subsídio para aquisição dos imóveis, entre outras melhorias Brasília (DF) — O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira (13) em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que cria o novo programa Minha Casa, […]

Entrega de apartamentos marca momento histórico em Cambé, no Paraná

Benefícios disponibilizados aos compradores incluem um subsídio de R$ 15 mil que atende 82 famílias de baixa renda O governo do Estado do Paraná fez a entrega de 304 apartamentos do Residencial Vittace Reserva, no município de Cambé, no dia 24. O empreendimento tem plantas de 35,42 metros a 58,66 metros e modelos de um, dois […]

Prefeitura entrega estruturas de esporte e lazer em São Bernardo do Campo

Melhorias, no valor de R$ 1,5 milhão, incluem campo de futebol com grama sintética, vestiários, playground e plantio de mudas Em mais um avanço no projeto de transformação do bairro Capelinha, o prefeito Orlando Morando realizou no domingo a entrega de estruturas de esporte e lazer à população. Além de campo de futebol com grama […]