Desenvolvimento Urbano aprova calçada ecológica para o Minha Casa, Minha Vida
Comissão aprova criação de política voltada para qualidade de vida no campo
Comissão aprova criação de cadastro nacional de candidatos ao Minha Casa, Minha Vida
Cadastro já existe na prática, mas passaria a ser previsto em lei
Desenvolvimento Urbano rejeita seguro para dano estrutural em edifício
Desenvolvimento Urbano rejeita regras para moradias e lojas situadas em APP urbana
Deputados querem revogar decreto que adiou a realização da Conferência das Cidades
Câmara aprova emendas e conclui votação de MP sobre regularização fundiária
STF suspende efeitos da aprovação da MP da regularização fundiária
O ministro Luís Roberto Barroso considerou ser necessária a volta do texto à Câmara dos Deputados para apreciação de emendas. Cabe recurso da decisão
Câmara aprova MP que cria Programa Cartão Reforma
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) em votação simbólica a Medida Provisória (MP) 751/16, que cria o Programa Cartão Reforma, voltado para subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação, à promoção da acessibilidade ou à conclusão de obras em imóveis de famílias de baixa renda. A matéria […]
