Desenvolvimento Urbano aprova calçada ecológica para o Minha Casa, Minha Vida
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Comissão aprova criação de política voltada para qualidade de vida no campo
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Comissão aprova criação de cadastro nacional de candidatos ao Minha Casa, Minha Vida
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Cadastro já existe na prática, mas passaria a ser previsto em lei
Desenvolvimento Urbano rejeita seguro para dano estrutural em edifício
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Desenvolvimento Urbano rejeita regras para moradias e lojas situadas em APP urbana
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Deputados querem revogar decreto que adiou a realização da Conferência das Cidades
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Câmara aprova emendas e conclui votação de MP sobre regularização fundiária
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STF suspende efeitos da aprovação da MP da regularização fundiária
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O ministro Luís Roberto Barroso considerou ser necessária a volta do texto à Câmara dos Deputados para apreciação de emendas. Cabe recurso da decisão
Câmara aprova MP que cria Programa Cartão Reforma
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) em votação simbólica a Medida Provisória (MP) 751/16, que cria o Programa Cartão Reforma, voltado para subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação, à promoção da acessibilidade ou à conclusão de obras em imóveis de famílias de baixa renda. A matéria […]