Programa Minha Casa Minha Vida continua preservado, diz governo
Além deste, são priorizados recursos para as Olimpíadas, crise hídrica e rodovias estruturantes O ministro do Planejamento, Valdir Simão, afirmou nesta sexta-feira que o limite de empenho de recursos para 2016 é de R$ 115,8 bilhões incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. — Estamos voltando a valores nominais de 2011 — disse, após o […]
Caixa é absolvida de dívidas trabalhistas de empreiteira do ‘Minha Casa, Minha Vida’
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Caixa Econômica Federal pelo pagamento de dívidas trabalhistas a um pedreiro que trabalhou na construção de casas do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que não há responsabilidade solidária ou subsidiária do dono da […]
Caixa define regras para FGTS adquirir cotas em saneamento e habitação
BRASÍLIA – A Caixa Econômica Federal definiu as condições para que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) adquira cotas de Fundos de Investimento Imobiliário (FII), cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), Debêntures e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) que possuam lastro em operações de saneamento básico De acordo com […]
