Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizará no dia 4 de dezembro de 2025 o Seminário Nacional “Como o Judiciário pode Contribuir para Escalar a Regularização Fundiária”. O evento, que ocorrerá em formato híbrido na sede do STF, reunirá autoridades do Judiciário, representantes do Poder Executivo e especialistas acadêmicos para discutir soluções que garantam segurança jurídica e inclusão social no campo e nas cidades.
A regularização fundiária é apontada como um pilar central para o desenvolvimento sustentável e a pacificação de conflitos no Brasil. A falta de titulação de terras no país agrava vulnerabilidades sociais, fomenta a degradação ambiental e cria entraves para a aplicação eficaz de políticas públicas.
Alinhado à Agenda 2030 das Nações Unidas, o seminário tem como objetivo principal identificar gargalos e propor estratégias normativas e operacionais que permitam ao Judiciário atuar de forma mais ativa na ampliação da regularização.
Destaques da Programação O evento será dividido em dois grandes eixos temáticos:
Regularização Fundiária Rural (Manhã): Com foco na gestão de territórios, reforma agrária e proteção de povos originários, contando com a presença de representantes do INCRA, Ministério dos Povos Indígenas e Ouvidoria Agrária Nacional.
Regularização Fundiária Urbana (Tarde): Debatendo a habitação, o registro de imóveis e a urbanização de territórios periféricos, com especialistas do Ministério das Cidades, SPU e registradores imobiliários.
Entre os conferencistas confirmados estão o Conselheiro do CNJ, José Edivaldo Rocha Rotondano; o Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena; e o ex-Secretário de Habitação de Guarulhos e consultor Silvio Figueiredo, um dos redatores da Lei nº 13.465/2017.
A organização é liderada pelo Dr. José Filho (SEP/CNJ), Dr. Marcelo Varella (STF) e Dr. Fernando Cury (CNJ).
Serviço
Evento: Seminário Nacional “Como o Judiciário pode Contribuir para Escalar a Regularização Fundiária”
Realização: Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Data: 4 de dezembro de 2025 (quinta-feira) Horário: Das 09h00 às 18h15
Local: Supremo Tribunal Federal – Brasília/DF Formato: Híbrido (presencial com transmissão online)
