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Resgatando o Direito de Ser Dono – O papel estratégico da Emgea na regularização fundiária

Um dos momentos mais estratégicos do Sinergia Habitação 2026 foi o painel dedicado à regularização fundiária de empreendimentos construídos até a década de 1990 e que se encontram sobre a gestão da EMGEA, uma empresa pública federal criada para assumir a gestão dos ativos da Caixa Econômica Federal. O auditório da CDHU acompanhou atentamente como a Emgea, tem desenvolvido soluções inovadoras para resolver problemas de titularidade que se arrastam por décadas no Brasil e que contará com o apoio das Cohabs nos Estados, para agilizar o processo.

Transformando Dívidas em Dignidade:

Solução Criativa: A narrativa focou em como transformar dívidas de empreendimentos onde o devedor original não existe mais em novos contratos individuais e acessíveis.

Segurança Jurídica: Através de parcerias com tribunais e o programa “Solo Seguro” do CNJ, a Emgea auxilia na entrega da escritura definitiva com segurança e baixo custo para o beneficiário.

Justiça Social: O diálogo estabelecido no Sinergia abre portas para que as companhias habitacionais repliquem esse modelo, saneando seus ativos e realizando o sonho da posse definitiva para milhares de brasileiros.