Porto Alegre aderiu ao programa e a primeira etapa inclui definição das áreas e beneficiados, com base em critérios técnicos
A decisão pela adesão ocorreu durante reunião entre servidores do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) e da Secretaria de Obras e Habitação do Estado. O programa Nenhuma Casa sem Banheiro busca levar melhorias sanitárias às residências de famílias em vulnerabilidade social.
Parceria entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU), Estado e municípios interessados, o programa tem como base a Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social. São R$ 13 milhões para a ação do Fundo de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul destinados pelo governo estadual. A contrapartida do município é 30% de R$ 12 mil que é repassado por banheiro a ser construído.
Destacou o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado: “Estamos respaldando nossas equipes sobre a importância do programa. A questão sanitária é urgente. Queremos oportunizar que mais famílias tenham acesso a esse direito. Nenhuma formalidade estará à frente da realidade da vida das pessoas”.
Baseada em critérios técnicos, a primeira fase inclui a definição das áreas e dos beneficiários que serão contemplados com o programa Nenhuma Casa sem Banheiro.
Fonte: Prefeitura de Porto Alegre
