ANANINDEUA - PA
O Programa vem atender famílias de Ananindeua em grande parte de bairros periféricos em situações de vulnerabilidades habitacionais, e também casos de calamidade pública causado por fenômenos naturais, tal como vendaval, onde famílias sofrem danos materiais que muitas vezes ficando desabrigadas.
Apresentação – Ficha Técnica – Edital de Concorrência – Lei Nº 3.128, de 8 de Março de 2021 – Texto Jornalístico – Termo de Referência – Vídeo
CAMPINAS - SP
Este programa visa atender as necessidades vigentes dos beneficiários da Regularização Fundiária, no que se refere à qualidade de vida dos moradores, nas novas condições físicas dos núcleos habitacionais regularizados, ou seja, após e ou durante a instalação, de infraestrutura, e demais itens das obras físicas; bem como a necessidade da oferta de auxílio técnico para melhor funcionalidade dos espaços internos e externos do ambiente de moradia; orientações e assistência técnica de simples aplicação, porém, de alto impacto na vida das pessoas.
Apresentação – Ficha Técnica – Anexo 1 – Convênio – Decreto – Equipe Técnica – Lei Regularização Fundiária – Roteiro Trabalho – Texto Jornalístico – Vídeo
Atender a POPULAÇÃO com interesse em moradia, fazendo empreendimentos voltados à este público, identificados pelo cadastro CIM (Cadastro dos interessados em Moradia) COHAB;
FACILIDADE aos empreendedores que aprovam com mais rapidez;
Os PARÂMETROS flexíveis ( vagas, densidade, altura dos empreendimentos, coeficiente de aproveitamento maior, entre outros que agregam ao projeto );
Uso do capital PRIVADO, trazendo mais possibilidades e variedades ao empreendimento; INCLUSÃO Social, com acessibilidade; INTERFACE com as demais secretarias facilitando o desenvolvimento de empreendimentos;
CAMPO GRANDE - MS
O Programa CREDIHABITA, que tem por finalidade a concessão de financiamento para aquisição de materiais de construção e aquisição de assistência técnica, destinada à construção, ampliação, reforma e regularização edilícia de unidades habitacionais, que abrange todos os trabalhos de projeto, acompanhamento e na execução da obra.
Promover a melhoria daregião urbana no qual a ocupação irregular encontrava-se inserida;
Promover a valorização dos imóveis, propiciando-a segurança jurídica dessas famílias, com os lotes devidamente documentados junto ao cartório com averbação em nome do novo proprietário.
Proporcionar a regularização fundiária para as famílias, que ocupam o local (composto por lotes públicos) de forma consolidada há mais de 3 anos, de modo a permitir que deixassem a condição de irregularidade;
Promover a melhoria da região urbana no qual a ocupação irregular encontrava-se inserida;
Promover a valorização dos imóveis, propiciando a segurança jurídica dessas famílias, com os lotes devidamente documentados junto ao cartório com averbação em nome do novo proprietário.
Proporcionar a regularização fundiária para as famílias, que ocupam o local (composto por lotes públicos e particulares) de forma consolidada há mais de 30 anos, de modo a permitir que deixassem a condição de irregularidade;
Promover a regularização de lotes para mais de 1400 famílias e com isso melhorar a qualidade de vida de todo o entorno da região;
Promover a valorização dos imóveis, propiciando a segurança jurídica dessas famílias, com os lotes devidamente documentados junto ao cartório com averbação em nome do novo proprietário.
Proporcionar a regularização fundiária para as famílias, que ocupam o local (composto por lotes públicos) de forma consolidada há mais de 9 anos, de modo a permitir que deixassem a condição de vulnerabilidade e irregularidade;
Promover a melhoria da região urbana no qual a ocupação irregular encontrava-se inserida;
Promover a valorização dos imóveis, propiciando a segurança jurídica dessas famílias, com os lotes devidamente documentados junto ao cartório com averbação em nome do novo proprietário.
Proporcionar a regularização fundiária para as famílias, que ocupam o local (composto por lotes públicos) de forma consolidada há mais de 3 anos, de modo a permitir que deixassem a condição de irregularidade;
Promover a remoção das famílias que ocupavam a continuidade da Rua Poética a qual passa uma rede de alta tensão, para três bairros próximos ao local sendo eles Santa Emília, Caioba e Balsamo;
A definição para ocupação dos lotes foi através de sorteio, realizado em praça pública no dia 14 de março de 2022;
Promover a melhoria da região urbana no qual a ocupação irregular encontrava-se inserida;
Promover a valorização dos imóveis, propiciando a segurança jurídica dessas famílias, com os lotes devidamente documentados junto ao cartório com averbação em nome do novo proprietário.
Proporcionar a regularização fundiária para as famílias, que ocupam o local (composto por lotes públicos) de forma consolidada há mais de 3 anos, de modo a permitir que deixassem a condição de irregularidade;
LONDRINA - PR
Estratégia para enfrentar o Deficit Habitacional e os reflexos que a pandemia desenhou na economia global e também local;
Possibilitar uma moradia digna e regularizada para as pessoas que eventualmente morem em áreas que estão irregulares e que não têm a possibilidade de serem regularizadas.
Apresentação – Ficha Técnica – Desenhos – Edital Jequitibá – Mapa Polig – Folder – Plano Comunicação – Plano Trabalho – Horta Comunitária – Mapa – Resolução 02 – Texto Jornalístico 1 – Texto J 02 – Texto Jornalítico Geral
PORTO ALEGRE - RS
Pagamentos de dívidas em atraso.
Quitação antecipada de saldo devedor.
Regularização da titularidade do contrato.
Apresentação – Ficha Técnica – Instrução Normativa – Selo Mérito – Termo de Cooperação – Lei Municipal – Texto Jornalístico – Vídeo