Medida inclui títulos gratuitos de propriedade, com registro em cartório, dos loteamentos Sonho Real e Vila CCS, situados na região do Riacho Grande
Em um novo avanço no processo de regularização fundiária da cidade, a Prefeitura de São Bernardo concretizou nesta sexta-feira (6/9) a entrega em definitivo de 117 escrituras dos loteamentos Associação Pró-Moradia Sonho Real e Vila CCS, situados no Jardim Tupã, região do Riacho Grande. A medida atende demanda antiga dos moradores, que supera três décadas de espera.
A escritura é o documento que comprova, por meio de registro em cartório, a titularidade do imóvel. Todo o processo é gratuito em São Bernardo. A entrega viabilizada não gera qualquer custo para os beneficiários que possuem apenas um lote. Isso porque a Prefeitura é quem arca com os custos da matrícula junto ao cartório. O município investiu, ao todo, considerando Sonho Real e Vila CCS, o valor de aproximadamente R$ 230 mil. A despesa é de cerca de R$ 1.500 por unidade.
Ao todo, desde 2017, são quase 43 mil escrituras concedidas, volume histórico em São Bernardo. “Esse projeto nos dá enorme satisfação. Já é um grande marco na cidade. A escritura permite aos moradores colocar o imóvel até no inventário, como patrimônio, formalizar aquele espaço da cidade em nome dos proprietários. Por isso, é o sonho de tanta gente, diversos moradores já não acreditavam mais que era possível. A medida traz segurança jurídica, autonomia, dignidade e valorização das residências”, sustentou o prefeito Orlando Morando.
Moradora do Tupã há 32 anos, a aposentada Telma Pitta, de 71 anos, comemorou a iniciativa da Prefeitura, pontuando que, apesar do longo período de espera, jamais perdeu a esperança de que esse dia se tornaria realidade. “Muito emocionada neste momento. Graças a Deus, chegamos a essa etapa, realizando um sonho de todos aqui. Foram décadas de muita luta, correria e dificuldade, mas sempre mantive essa expectativa.”
A ação é organizada pela Secretaria de Habitação de São Bernardo, chefiada por João Abukater Neto, responsável por destravar todo o processo oficial de regularização. Envolvendo os dois loteamentos beneficiados pela atual medida restaram 36 lotes pendentes de documentação. Durante a atividade, inclusive, foi entregue informativo explicativo com instruções e relação de documentos necessários a serem apresentados à equipe da secretaria para registro posterior em cartório.
FERRAMENTA – Com o propósito de facilitar o andamento do processo de famílias ainda não tituladas por falta de documentação, a Secretaria de Habitação implantou uma ferramenta on-line visando facilitar o acesso dos moradores. Os munícipes podem realizar o preenchimento dos dados e o envio de documentos necessários para o processo de regularização do lote onde vivem por meio do site: www.saobernardo.sp.gov.br/web/sehab.
REGULARIZADOS – Dentro do cômputo das praticamente 43 mil escrituras, a Prefeitura de São Bernardo já realizou a entrega, na lista de bairros beneficiados, no Jardim Marco Polo, Alvarenga Peixoto, Jardim Ipê IV, Parque das Flores, Jardim Satélite, Royal Park, Jardim Silvina Audi, Vila Boa Vista Pantanal, Parque São Bernardo, Vila Feliz, Jardim Casa Nova, Rua dos Vianas, Vila Vanguarda, Vila Canarinho e Novo Parque.
