Documentos correspondem a localidades situadas no Parque São Bernardo, sendo que programa “A Casa é Minha”, da Secretaria de Habitação, atinge a marca de quase 35 mil lotes regularizados
O maior programa de regularização fundiária da história de São Bernardo, “A Casa é Minha”, que já contemplou quase 35 mil famílias em toda a cidade, chegou, ao loteamento Novo Parque, no Parque São Bernardo. Na oportunidade houve a entrega de 1,2 mil escrituras de casas e apartamentos.
A cerimônia, que faz parte das festividades do aniversário de 470 anos da cidade, contou com a presença do prefeito Orlando Morando; do secretário de Habitação, João Abukater Neto; do deputado federal, Marcelo Lima, vereadores e moradores da região.
De acordo com o chefe do Executivo, a ação demandou investimento de $ 3 milhões por parte da prefeitura, sem qualquer custo aos beneficiados. A escritura é o único documento que garante a titularidade da casa própria a moradores de áreas que estavam irregulares.
“A confirmação é que o imóvel é seu e que pode passar de pai para filho, de filho para neto, e ainda servir como garantia na aquisição de um financiamento ou um empréstimo junto às instituições financeiras. Um sonho realizado para mais estas famílias”, declarou o prefeito Orlando Morando.
O loteamento Parque São Bernardo é composto por 3.123 famílias, distribuídas em 1.878 lotes, oito embriões e 740 unidades habitacionais. Trata-se de assentamento urbanizado originário de uma ocupação espontânea em área particular e pública que teve início na década de 1970, com aproximadamente 270 mil metros quadrados. Já o loteamento Nova Baeta é composto por 602 famílias, distribuídas em 549 lotes. Trata-se de loteamento irregular implantado em parte em área pública municipal (oriunda da extinção da PROSBC) e parte em área particular.
Dentro do Programa “A Casa é Minha”, a Secretaria de Habitação criou uma ferramenta on-line para auxiliar famílias ainda não tituladas por falta de documentação. Dessa forma, os munícipes poderão realizar o preenchimento dos dados e envio de documentos necessários para o processo de regularização fundiária do lote onde vivem, por meio do computador, tablet ou celular no endereço eletrônico www.saobernardo.sp.gov.br/web/sehab.
Por: SECRETARIA DE HABITAÇÃO – SEHAB
