Objetivo do programa é melhorar as condições de habitação, inclusive a salubridade, da população em situação de vulnerabilidade social
Foco do programa é a melhoria da qualidade de vida e ele se subdivide em cinco modalidades, que são entidades, aquisições, melhorias, parcerias e carta de crédito
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Cohab-SP e da Secretaria de Habitação, inaugurou no dia 3, as duas primeiras moradias requalificadas do projeto-piloto do Pode Entrar Melhorias.
O foco do programa que foi recém-lançado é a melhoria no qualitativo habitacional, ou seja, na salubridade. Para isso, são elegíveis imóveis já construídos, que necessitam de reformas – desde estruturais até de instalações – para garantir a habitabilidade com dignidade. A obra pode custar até R$ 30 mil e será totalmente subsidiada pela prefeitura, a quem caberá a definição dos eixos de atuação. As intervenções podem envolver ligação à rede de água potável e esgotamento sanitário, impermeabilização da unidade habitacional com a reboco externo, revisão ou adequação das instalações hidráulicas e elétricas, adequação de cozinhas e banheiros, entre outros.
Podem fazer parte do programa as moradias regulares ou passíveis de regularização em áreas com altos índices de vulnerabilidade social, de acordo com o IPVS (Índice Paulista de Vulnerabilidade Social). A previsão é que, até o final do ano, três mil unidades habitacionais sejam requalificadas.
O Pode Entrar é o maior programa habitacional já lançado no município e conta com recursos exclusivos da prefeitura. Ele conta com importantes ferramentas com o objetivo de combater o déficit de moradias na cidade. A meta da municipalidade é viabilizar, até o final do ano, mais de 100 mil unidades habitacionais entre entregues e contratadas.
O programa se subdivide em cinco modalidades, que são entidades, aquisições, melhorias, parcerias e carta de crédito.
ENTIDADES
O município banca os investimentos enquanto a entidade ou empresa selecionada se responsabiliza pelo licenciamento e a execução do projeto. Cerca de 20 mil unidades habitacionais estão aptas para contratação nesta modalidade, das quais, mais de 4.350 novas moradias já estão em construção.
AQUISIÇÕES
A Prefeitura pode realizar a compra de unidades habitacionais da iniciativa privada, com aquisições em grande quantidade e em um curto período, possibilitando maior celeridade no atendimento das demandas habitacionais.
MELHORIAS
Os imóveis são reformados e requalificados, diminuindo a inadequação de domicílios e garantindo às famílias melhores condições de habitação.
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Além da construção de unidades habitacionais, essa modalidade proporciona o desenvolvimento urbanístico integrado da cidade aproximando moradia, serviços e emprego. Ela já possibilitou a contratação de 22.430 novas moradias com investimentos de aproximadamente R$ 4 bilhões a serem realizados pela iniciativa privada.
CARTA DE CRÉDITO
A Prefeitura pode emitir cartas de crédito para aquisição de imóveis prontos, mas ociosos, como política pública no atendimento a famílias que não possuem moradia.
Por Cohab São Paulo
