O Governo do Paraná acelera o programa Morar Legal Paraná, da Cohapar, com a regularização fundiária de mais 615 imóveis de vários bairros e localidades de Pitanga, na região central do Estado. Os recursos são do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Nesta quinta-feira (05), a governadora Cida Borghetti esteve no município e, em evento com a comunidade, assinou ordem de serviço para início dos trabalhos de regularização.
A governadora destacou que, com investimentos de R$440 mil, o Governo do Estado atinge a marca de 10 mil ações de regularização de imóveis urbanos, em três meses, dentro do programa Morar legal Paraná. São regularizações contratadas, com ordens de serviço assinadas e em andamento em todo o Paraná. “Em 90 dias, demos autorização para ações de regularização que beneficiam 10 mil famílias em todo o Estado, para que recebam a tão sonhada escritura do lote onde vivem”, disse Cida.
“As famílias de Pitanga estão incluídas e já podem iniciar as tratativas para o tão sonhado título de propriedade definitivo de seus imóveis”, afirmou Cida. Ela enfatizou que a legalização da propriedade dá mais estabilidade econômica e emocional para as famílias. “A posse oficial do imóvel permite que tenham acesso a crédito e façam melhorias em suas casas.
De acordo com o presidente da Cohapar, Nelson Cordeiro Justus, os trabalhos já podem começar para que o título definitivo seja uma realidade em pouco tempo. “Muitas vezes as famílias esperam até 30 anos por um título de propriedade. Com este programa, esse sonho se torna realidade. A família pode, então, registrar seu imóvel, valorizá-lo, deixar para seus herdeiros e ter a garantia jurídica sobre suas propriedades”, afirmou Justus.
TRABALHO – Pelo programa, a Cohapar licita empresas para realizar o trabalho de encaminhamento dos processos. A empresa contratada por licitação será responsável pelo trabalho social e cartográfico, elaboração de documentos administrativos, técnicos e jurídicos, licenciamento junto aos órgãos públicos, cadastramento das famílias e imóveis e, ainda, o seu registro em nome dos proprietários junto aos cartórios.
DIREITO – “Existem famílias que aguardam isso há 40 anos e agora isso se torna realidade”, disse o prefeito de Pitanga, Maicol Callegari Barbosa. “Agora elas terão o direito de vender ou transmitir o imóvel para o filho, conseguir fazer financiamento e regularizar as contas de água e luz e ter a propriedade no seu nome”, completou. Desde 2011, Pitanga já recebeu investimentos de R$6 milhões em habitação, atendendo 792 famílias. Além disso, o município também tem projetos na Cohapar ou em análise na Caixa Econômica Federal para a construção de mais 250 casas.
CIDADANIA – A moradora do bairro Santa Izabel, Leonilda Pires, 44anos, é uma das beneficiadas pelo programa e terá a titulação do imóvel onde vive há 40 anos. “A gente só tem contrato de compra e venda. A escritura valoriza o imóvel na venda e permite que eu faça um empréstimo”, disse Leonilda. “Morar no imóvel sem documento dá a sensação de não ser da gente”, afirmou.
Já a cozinheira Iolanda da Aparecida Martins, 53 anos, moradora da Vila Municipal, conta que espera por esse documento há 15 anos. “Estou muito feliz porque vou ter o documento em mãos”, disse ao contar que encontrou o terreno no centro da cidade como queria. “Hoje a rede de esgoto da Sanepar não está no meu nome e qualquer coisa que quero fazer na casa me pedem o documento que não tenho. Estou esperando o momento do terreno ser meu”, afirmou.
REFORMAS EM ESCOLAS – Na solenidade em Pitanga, Cida também autorizou R$1.11 milhão para obras em sete escolas da região. Segundo o chefe do Núcleo Regional de Educação, Jonas Crensiglova, as obras foram licitadas por pregões eletrônicos. A governadora assinou a ordem de serviço e as obras começam imediatamente, aproveitando o recesso escolar do mês de julho.
“São obras de reparos nas estruturas físicas das escolas, dando melhor condição de trabalho aos professores e conforto aos cerca de 3000 alunos”, disse. Ele lembrou que 34 estabelecimentos de ensino que o núcleo gerencia estão recebendo reparos dentro dos programas da Secretaria da Educação – Escola 1000, Renova Escola, Fundo Rotativo e por licitação extra.
O Colégio Estadual Antônio Dorigon, de Pitanga, foi um dos beneficiados com os recursos. De acordo com a diretora Tereza Cordeiro, vai ser possível terminar os reparos feitos com os recursos que a escola já recebeu neste ano do programa Escola 1000. “Com os recursos do Escola 1000 fizemos reparos em saída de emergência da quadra, trocados pisos de salas e pintura em toda a estrutura. Agora serão mais R$100 mil para terminar a troca de pisos, portas e o que falta”, contou. A escola atende 1000 alunos nos três turnos.
Em Pitanga, também foi contemplado o Colégio Estadual Dom Pedro I, com R$361 mil. Em Palmital, o Colégio Estadual João Cavalli da Costa recebeu R$71,9 mil; o Colégio Estadual do Campo João Cionek, de Santa Maria do Oeste, recebeu R$77 mil; em Nova Tebas, o colégio estadual do campo Olidia Rocha recebeu R$104,7mil, e o Colégio Estadual Carlos Drummond de Andrade recebeu R$106 mil; o Colégio Estadual de Laranjal, em Laranjal, recebeu R$313 mil.
CONVÊNIOS – A governadora também anunciou recursos para investimentos em infraestrutura e desenvolvimento urbano em Pitanga e cidades da região.
PRESENÇAS – Também participaram da solenidade os deputados estaduais Pedro Lupion, Alexandre Curi, e Bernardo Carli, a secretária da Saúde de Pitanga, Emily Sakurai; o vice-prefeito Carlos Alberto Brandalise, e o presidente da Câmara Municipal, vereador José Veres.
