Uma ocupação com cerca de 5.300 pessoas na zona leste de São Paulo passará por reintegração de posse no dia 30 deste mês. A área, de 47 mil m², fica a poucos metros da marginal Tietê e pertence à CDHU (Companhia Estadual de Habitação).
O terreno já foi ocupado por sem-teto diversas vezes. Em 2010, mil famílias foram removidas. Algumas foram encaminhadas para unidades habitacionais —outras recebem o auxílio-aluguel.
O projeto do governo do Estado é transformar em uma estação da linha 2-verde do metrô e em apartamentos populares por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada). De 2010 a 2014, o terreno ficou vazio, pois o governo não tinha uma emissão de posse da área.
Em junho de 2014, a área foi ocupada novamente. A favela cresceu e hoje já conta com aproximadamente 1.200 famílias, segundo lideranças. No local, existem tanto barracos de madeira quanto casas mais consolidadas, de alvenaria.
Segundo Juliana Avanci, advogada do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e defensora dos moradores, a CDHU não se comprometeu a pagar auxílio-aluguel aos sem-teto que serão removidos. Também não fará cadastros pra incluí-los na fila de moradia.
“Queremos adiar a reintegração e que a CDHU cumpra suas responsabilidades. As pessoas não têm para onde ir e as muitas crianças da ocupação já começaram o ano letivo nas escolas da região. Para onde elas vão?”, diz.
Nesta quarta-feira (9), policiais militares visitaram a comunidade para informar aos moradores sobre a reintegração. A PM foi acionada para acompanhar a retirada dos moradores, prevista para acontecer no dia 30.
“Entraram na casa das pessoas dizendo que teremos que sair, entregaram folhetos. Não teremos para onde ir”, diz o pedreiro Jailson Lima, 46, um dos líderes da ocupação.
OUTRO LADO
A CDHU afirma que, no terreno ocupado, serão construídos apartamentos populares por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada). As unidades serão destinadas a famílias que faziam parte da ocupação que durou até 2010. No dia 28, haverá uma audiência pública para tratar do tema.
Sobre a reintegração, a companhia diz que tentou, em reuniões com lideranças, “uma saída voluntária do local, mas até agora não houve êxito”.
Em nota, a CDHU afirma: “Por se tratar de uma reinvasão, não há cadastramento previsto para as famílias da atual ocupação. Essas famílias poderão se inscrever no projeto de PPP por meio do site da Secretaria de Estado da Habitação”.
Também diz que orientou os moradores a se organizar e procurar atendimento em projetos habitacionais, como Minha Casa, Minha Vida e Casa Paulista.
Fonte: Folha de S. Paulo