Foco é a população de baixa renda e pacote será anunciado até o dia 15 de abril, sendo que intenção governo é também melhora o saneamento básico nas regiões mais carentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara o anúncio de novas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e medidas econômicas nas próximas duas semanas. O foco será a população de baixa renda e o plano é priorizar a urbanização de favelas, regularização de assentamento, bem como acesso à água em áreas rurais e renovação da frota de ônibus, inclusive com veículos elétricos. A informação foi confirmada por integrantes do Palácio do Planalto e dois ministros do governo Lula. A ideia é tentar lançar esse pacote até o dia 15 de abril.
“É muito trabalho, mas eu diria que esse é um ano de entrega. Nos últimos dias, os ministros, o próprio presidente, nós [estamos] todos focados em fazer as entregas já daquilo que foi plantado no ano passado”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em entrevista à Globonews na quarta-feira, dia 3.
Uma parte do pacote é o anúncio de melhorias para infraestrutura urbana em favelas. O governo quer ampliar o saneamento básico, contenção de encostas, sistema viário e a iluminação pública nessas áreas. Também está em estudo conceder a regularização do terreno para alguns moradores dessas comunidades e de assentamentos habitacionais.
Além de obras do PAC, o governo deverá lançar, ainda em abril, medidas para estimular a economia. O Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda finalizam uma medida provisória que deverá estimular o crédito no País.
Uma das frentes em estudo é a criação de uma linha de crédito para pessoas que fazem parte do Cadastro Único, aquele que reúne dados da população de baixa renda e que podem se enquadrar em programas sociais.
Por enquanto, a ideia é que o crédito seja liberado para quem queira usar os recursos para empreender. Esse trecho do pacote econômico está em análise também pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, responsável pelo Bolsa Família. O plano deverá incluir ainda incentivos ao crédito imobiliário.
O desenho dessa nova rodada de lançamentos do PAC prevê que 17 estados sejam atendidos no programa que vai levar água potável para regiões rurais.
A maior demanda, segundo integrantes do governo, foi identificada no Pará, Ceará e Bahia. Dois desses estados são redutos eleitorais de ministros envolvidos nas discussões: Jader Filho (MDB), que comanda a pasta de Cidades, é do Pará, e Rui Costa (PT), que chefia a Casa Civil, é da Bahia
O objetivo é que a população de distritos rurais também tenha acesso à água potável. Se as casas forem distantes umas das outras, a solução deverá ser poços ou fonte de captação de água. Se as residências forem mais concentradas, a obra poderá levar água diretamente para as casas da zona rural.
