Ministério das Cidades selecionará propostas de novas moradias, mobilidade, desenvolvimento urbano e saneamento
Brasília (DF) – O Ministério das Cidades irá selecionar propostas para a contratação de mais 110 mil novas moradias, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, neste ano. O anúncio da nova etapa do NOVO PAC foi feito nesta quarta-feira (12) pelo Governo Federal, durante o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas.
Além das novas moradias, a pasta contemplará projetos de abastecimento de água, gestão de resíduos sólidos, renovação de frota, esgotamento sanitário nas áreas urbanas, drenagem urbana, contenção de encostas, urbanização de favelas e mobilidade grandes cidades. No total são mais de R$ 40,6 bilhões para fortalecimento das cidades brasileiras.
“Para que esses recursos se tornem realidade, não podemos ficar baseados em números precisamos que essas obras saiam do papel. Esta é a determinação do presidente Lula”, disse o ministro das Cidades Jader Filho no anúncio da seleção do NOVO PAC 2025.
Para o Minha Casa, Minha Vida, a nova seleção do Novo PAC reservou R$ 18 bilhões para ampliar a construção de civil no país. Nos últimos dois anos o programa contratou mais de 1,2 milhão de unidades habitacionais, e movimentou R$ 178 bilhões de financiamentos imobiliários com recursos do FGTS a juros mais baixos que o praticado no mercado. Isso garante o acesso à casa própria.
FINANCIAMENTOS – A nova seleção do PAC disponibilizará, para financiamento, R$ 2 bilhões para abastecimento de água, R$ 4,4 bilhões para renovação de frota, R$ 4 bilhões para esgotamento sanitário, R$ 4 bilhões para mobilidade de grandes e médias cidades; R$ 600 milhões para projetos de gestão de resíduos sólidos e R$ 800 milhões para urbanização de favelas.
Para as obras de drenagem urbana e contenção de encostas serão duas modalidades: financiamento e recursos do Orçamento Geral da União (OGU). A primeira será contemplada com R$ 2,5 bilhões (OGU) e R$ 3 bilhões para financiamentos e a segunda R$ 1 bilhão (OGU) e R$ 300 milhões para financiamento.
“Estamos estudando medidas para facilitar ainda mais a tomada dos financiamentos a juros baixos às prefeituras”, garantiu Jader Filho.
As prefeituras interessadas em fazer parte da seleção devem se inscrever de 24 de fevereiro a 31 de março.
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
NOVO PAC garante R$ 40 bilhões para cidades brasileiras — Ministério das Cidades
