Conjuntos habitacionais e moradias terão varandas, biblioteca, rede para descanso e aumento na área mínima do imóvel
As portarias publicadas pelo Ministério da Cidade, na última semana, que regulamentam as novas contratações do MCMV (Minha Casa, Minha Vida) trazem uma série de melhorias nas especificações dos imóveis para garantir moradia de qualidade aos beneficiários.
Entre elas ficou estabelecido um aumento na área mínima das unidades habitacionais, resultando em 40 metros quadrados para casas e 41,50 metros para apartamentos, que contarão ainda com varandas para oferecer um espaço adicional aos moradores. Os conjuntos habitacionais serão equipados com biblioteca e equipamentos para a prática esportiva. Além disso, nos dormitórios, para as regiões Norte e Nordeste, devem ser previstos ganchos de suporte para rede de descanso.
Durante a entrega de casas do programa, em Abaetetuba, no Pará, no último sábado, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou as melhorias. “Os apartamentos vão ter uma sacada”, disse. “Os conjuntos habitacionais contam com uma biblioteca para que as pessoas aprendam a ler, e as casas terão uma metragem maior do que o primeiro projeto, que era de 41 metros, no mínimo”. O presidente afirmou que o governo vai concluir as obras já contratadas e construir mais dois milhões de moradias até 2026.
“As pessoas que moram de aluguel, na rua, ou em áreas de risco têm pressa”, lembrou o ministro Jader Filho, no evento de entrega das moradias na cidade paraense. “Só no ano de 2023 nós vamos contratar 230 mil unidades habitacionais no País”, garantiu.
As especificações incluem requisitos em relação à localização do terreno, disponibilidade de infraestrutura urbana básica, acesso a equipamentos públicos comunitários de educação, saúde e assistência social, acesso a comércio e serviços e transporte público coletivo. Os requisitos incluem distâncias caminháveis máximas a equipamentos públicos, tempo de acesso por transporte público coletivo e outras especificações de acesso.
Para incentivar o uso de meios de transporte não motorizados, está prevista a inclusão de bicicletários nos empreendimentos, encorajando a mobilidade sustentável. Com o objetivo de garantir o conforto térmico nas residências, será disponibilizado um ponto de instalação de aparelho de ar-condicionado nos dois quartos. Tubulações de infraestrutura completa e circuitos já dimensionados serão instalados, proporcionando segurança caso as famílias desejem instalar os aparelhos no futuro.
Para promover ambientes agradáveis nos quartos serão instaladas janelas venezianas. Elas permitirão o escurecimento do cômodo quando desejado, ao mesmo tempo em que garantem a ventilação natural e a entrada de luz natural.
A qualidade e durabilidade das edificações também foram priorizadas. Será obrigatória a elaboração de projeto de fachada, além do uso de tintas de melhor qualidade e maior durabilidade, com vida útil mínima projetada de oito anos. A execução de uma adequada impermeabilização e preparo das superfícies também fará parte do processo de construção.
Para atender às demandas tecnológicas atuais e futuras serão instaladas tubulações para rede de dados nas unidades habitacionais, preparando-as para possíveis instalações no futuro.
Os terrenos onde os empreendimentos serão propostos devem atender aos padrões de qualificação da inserção urbana. Terrenos mais bem qualificados podem receber um valor adicional em sua aquisição, incentivando a qualidade e adequação das localizações dos empreendimentos.
Por: Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
