Curso “Noções sobre o Orçamento Federal, elaboração de propostas de emendas parlamentares e Convênios”

Detalhamento do curso:

Com a reedição do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV surgem novas oportunidades de apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União com a finalidade de destinar recursos a programas e projetos estaduais e municipais, para viabilizar operações de Habitação de Interesse social – HIS.

Ter uma visão do planejamento e da elaboração do orçamento público é fundamental para possibilitar a apresentação de propostas de emendas para a obtenção de recursos orçamentários necessários ao desenvolvimento dessas operações, que às vezes não “saem do papel” por desconhecimento, por parte dos interessados, dos mecanismos e oportunidades surgidas durante o período de elaboração dos orçamentos públicos.

Para suprir essa lacuna é que a Associação Brasileira de COHABs e Agentes Públicos de Habitação – ABC disponibiliza o presente curso.

– contribuir para captação de recursos e estruturação de operações de Habitação de Interesse Social – HIS;

– atualizar os gestores públicos sobre as possibilidade de participar da elaboração dos orçamentos públicos mediante a apresentação de propostas de emendas aos parlamentares;

– informar sobre as possibilidades existentes para garantir o direito à moradia às famílias de mais baixa renda;

– facilitar a implantação de projetos de interesse social, notadamente na área de Habitação de Interesse Social;

Funcionários Públicos com larga experiência prática na elaboração de orçamento público, além de vasto conhecimento teórico sobre o tema.

Gestores Públicos, funcionários públicos, profissionais do mercado, parlamentares, professores e alunos de instituições de ensino.

Os eventos serão ministrados na forma de Palestras, transmitidos ao vivo, conforme grade de programação. Em cada encontro será abordado um tema geral com tempo de duração de até 3 horas.

Após cada encontro será disponibilizado o material utilizado pelos Palestrantes, aos participantes.

O curso terá a duração de 15 horas e será ministrado em 5 jornadas de 3 horas.

Será disponibilizado Certificado para todos os participantes com detalhamento dos eventos que participou.

  • Filiados da ABC: cortesia 1 vaga,  demais vagas R$ 300,00.
  • Não filiados: R$ 800,00
  • Descontos para não Filiados: 10% na segunda vaga, 20% na terceira
  • Formas de pagamento: crédito em conta, pix ou com apresentação de Nota de Empenho.
  • Inscrição pelo site ou pelo WhatsApp 61-986256226.

Será distribuído para os participantes toda a legislação que será utilizada nas palestras.

Programação

Dia 16 de setembro de 2024 – segunda-feira

9h00 -12h00

Visão Geral do Planejamento e Orçamento no Brasil

Ministrante – Ricardo Alberto Volpe

Dia 17 de setembro de 2024- terça-feira

9h00 -12h00

Emendas Impositivas, Transferências e Convênios

Ministrante – Wagner Primo

Dia 18 de setembro de 2024- quarta-feira

9h00 -12h00

TrasfereGov e Convênios

Ministrante – Regina Lemos de Andrade

Dia 19 de setembro de 2024 – quinta-feira

9h00 -12h00

Elaboração de Emendas

Ministrante – Simplício Luiz Leandro dos Santos  

Dia 20 de setembro de 2024 – sexta-feira

9h00 -12h00

Orçamento Federal e o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, Ações de Saneamento e Mobilidade Urbana  

Transferências em Ano Eleitoral

Ministrante – Ricardo Volpe

 

Currículo dos Ministrantes do Curso

Graduada em Direito pela PUC-Rio, pós-graduada em Direito Público e Direito do Trabalho e Mestra em Administração Pública pela FGV. É Diretora na Diretoria de Transferências e Parcerias da União da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Atua com Convênios desde 2005, inicialmente como Concedente no Ministério do Meio Ambiente e, a partir de 2013, como Gestora do Sistema Siconv no Ministério do Planejamento. Ministrou capacitações sobre Licitações para Proponentes e Convenentes, foi pregoeira, além de integrante e presidente de Comissões de Licitações em dois Municípios no estado do Rio de Janeiro.

Graduado em Economia e Administração Pública  pela Universidade de Brasília. Tem pós-graduação em Rede de Computadores pela UCB-DF. Fez especialização em Secretaria de Comissão Parlamentar (CEFOR-CD). Trabalhou no Ministério das Minas e Energia em 1985 e a partir de 1989 iniciou seus trabalhos na área orçamentária no Departamento de Finanças da Câmara dos Deputados. Após, trabalhou na Diretoria de Inovação e Tecnologia de Informação (DITEC) na áreas de Atendimento ao Usuário, Elaboração de Sistemas e Rede de Computadores, Também contribuiu para informatização da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados e da Liderança do PFL (atual DEM). Trabalha atualmente na Coordenação de Gestão de Informações Orçamentárias da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados há 22 anos elaborando treinamento para servidores interessados em emendas orçamentárias e acompanhamento da execução das mesmas, auxiliando órgãos, jornalistas, servidores públicos de diversas áreas e parlamentares interessados na destinação dos recursos.

Graduado em Economia pela Universidade de Brasília, advogado pela Universidade do Distrito Federal, cursou pós-graduação em economia do setor público pela FGV/DF. Desde 1994 atua na área do orçamento público federal, tendo sido Coordenador Adjunto de Administração da Procuradoria da República no Distrito Federal entre 1996-1997, Assessor do Secretário do Orçamento Federal em entre 1997-2002 e Gerente de Projetos do Departamento de Infraestrutura da Secretaria de Orçamento Federal entre 2002-2003. Desde 2003 é consultor de orçamento, exerceu da Diretoria da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados de 2012 até 2019.

Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília. Em sua vida laboral exerceu vários cargos no Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, dentre os quais o de -Coordenador Geral de Arrecadação da Diretoria de Arrecadação do Instituto Nacional de Seguridade Social e de Gerente de Segmento Econômico da Coordenação Geral de Fiscalização da Diretoria de Arrecadação do Instituto Nacional de Seguridade Social. Trabalha na Câmara dos Deputados desde 2003, onde já exerceu vários cargos ligados elaboração do Orçamento e Fiscalização. Atualmente atua como Consultor Geral naquela casa.

Sobre as inscrições:

Para participar, você deve fazer a sua pré-inscrição, informando os seus dados, os dados do órgão, entidade ou organização na qual você trabalha, o seu cargo, função ou profissão, e quantas pessoas você pretende inscrever. A partir daí, manteremos contato, via e-mail e WhatsApp, para ajustarmos as condições de pagamento e participação, segundo suas demandas e necessidades pois, alguns órgãos públicos necessitam abrir processos para empenho de verba e outras formalidades, ao contrario das empresas privadas cujos procedimentos caminham de outra forma.