Situada na Zona Sul de Porto Alegre, a vila tinha becos estreitos e casas muito próximas umas das outras, sendo que o local sofria com constantes alagamentos que traziam prejuízos às moradias já precárias
A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realizou a quarta entrega de matrículas do ano, no sábado, dia 7, contemplando 24 moradores da Vila Hípica do Cristal, com a emissão dos documentos das suas moradias. A solenidade foi realizada na sede da Associação de Moradores e contou com a presença do secretário André Machado.
Essa entrega foi a segunda fase da Reurb (Regularização Fundiária Urbana), sendo que a primeira ocorreu em dezembro do ano passado e contemplou 49 famílias. Uma das lideranças mais antigas da comunidade e, também, presidente da Associação de Moradores, Jurema Barbosa Silveira, falou em nome dos moradores e agradeceu. “É a realização do sonho de todas as nossas famílias e só temos gratidão por esse momento tão significativo na história da nossa Vila Hípica,” ressaltou.
O secretário André Machado comentou que é uma determinação do prefeito Sebastião Melo a regularização dos lotes da capital. “Estamos cumprindo, mais uma vez, o que o prefeito nos disse no início da gestão, que é transformar Porto Alegre cada vez mais em uma cidade formal, com estrutura e a segurança da matrícula em mãos”, disse Machado, que agradeceu também o empenho das equipes do Demhab (Departamento Municipal de Habitação) no encaminhamento dos processos de Reurb no local.
Com as duas entregas, a soma de lotes regularizados em Porto Alegre, desde o início da gestão, é de 2.277. O processo de regularização da Vila Hípica do Cristal foi conduzido pela Parf (Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária) da Procuradoria-Geral do Município. A entrega da Certidão de Regularização Fundiária aos moradores garante que, a partir deste ato, cada um tem a propriedade do seu imóvel.
O processo de regularização fundiária da Vila Hípica do Cristal começou em 1996. Situada na Zona Sul de Porto Alegre, a vila tinha becos estreitos e casas muito próximas umas das outras. O local sofria com constantes alagamentos que traziam prejuízos às moradias já precárias. Os primeiros recursos destinados para a urbanização da área foram conquistados pela comunidade por meio do Orçamento Participativo. A conclusão das obras foi possível com a criação do Pìsa (Programa Integrado Socioambiental), sendo que a principal meta foi a melhoria da qualidade das águas do Rio Guaíba, que passam próximas à Vila.
Obras de saneamento foram executadas, além de proteção contra as cheias e estruturação viária e construção de novas moradias. O projeto de urbanização foi absorvido pelo Pisa, que viabilizou o aporte de recursos para toda a intervenção. Foram construídos equipamentos de bens coletivos, como praça, escola de educação infantil e sede para a associação de moradores. A área da ocupação original também recebeu serviços de infraestrutura.
Participaram da entrega o diretor-adjunto do Demhab, Luky Vieira; o juiz-corregedor da Corregedoria-Geral da Justiça, Felipe Lumertz; o assessor técnico da Procuradoria-Geral do Município, Luciano Marcantonio, além de representantes da subprefeitura e servidores do Demhab.
Entrega de matrículas 2023
Loteamento Quinta do Portal – 68
Loteamento Marina Souza dos Santos – 12
Loteamento Guapuruvu – 150
Vila Hípica do Cristal – 24
Por Cindy Vitali
Edição: Andrea Brasil
