O Ministério das Cidades, em continuidade à consolidação da Política Nacional de Habitação, divulgou, nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria 321, de 15/05/2018, as novas propostas selecionadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Os recursos são provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), voltados à Faixa 1.
São aproximadamente R$ 1 bilhão em investimentos, 14.755 unidades habitacionais em 57 cidades, em 12 estados. Quase 60 mil pessoas serão beneficiadas.
As regiões Nordeste e Sudeste terão o maior número de unidades habitacionais. No Nordeste, estão previstas 2.660 unidades habitacionais para o estado de Alagoas; 420 para a Bahia; 2.494 para o Ceará; 640 para João Pessoa; 600 para Pernambuco e 200 para o Piauí.
No Norte são 2006 unidades habitacionais no Pará e em Tocantins. No Sudeste, São Paulo receberá 4.335 e Minas Gerais, 894. O Sul terá 80 unidades habitacionais.
“Tudo isso é resultado da ampla aliança com o governo federal, no âmbito do programa ‘Agora, É Avançar’, visando à redução do déficit habitacional, nossa maior meta. São investimentos fundamentais àqueles que sonham com a casa própria, com uma moradia digna. Recursos relevantes no contexto econômico, por meio da geração de emprego e renda nessas localidades”, avalia o ministro das Cidades, Alexandre Baldy.
Histórico – A Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, atende famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil, com subsídio de até 90% do valor do imóvel. O restante do valor é pago pelo beneficiário em até 120 prestações de, no máximo R$ 270 mensais, sem juros.
O MCMV é considerado uma iniciativa ímpar no que tange ao acesso à casa própria já criada no Brasil. O programa, que mudou a história da habitação, prevê diversas formas de atendimento às famílias que necessitam de moradia, considerando a localização do imóvel – na cidade e no campo, renda familiar e valor da unidade habitacional. Contribui ainda para o incremento o fomento à criação de novos empregos na área da construção civil.
Desde 2009, data da criação, já foram contratadas mais de 5 milhões de unidades habitacionais, beneficiando mais de 20 milhões de pessoas.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades
