O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União portarias que autorizam a contratação de novas propostas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural e MCMV Entidades, impulsionando o acesso à moradia em diversas regiões do país. Entre as publicações, destacam-se:
PORTARIA MCID Nº 994, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025:
Autoriza a contratação das propostas selecionadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural, objeto do processo seletivo instituído pela Portaria MCID nº 743, de 20 de junho de 2023. A portaria lista as propostas autorizadas para contratação, especificando o estado, município, número de identificação da proposta, APF, nome da entidade organizadora, CNPJ da EO e o número de unidades habitacionais.
PORTARIA MCID Nº 996, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025:
Autoriza a contratação de propostas selecionadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades – MCMV Entidades, objeto do processo seletivo instituído pela Portaria MCID nº 862, de 4 de julho de 2023. A portaria lista as propostas autorizadas para contratação, especificando o estado, município, número de identificação da proposta, APF, nome da entidade organizadora, CNPJ da EO e o número de unidades habitacionais.
PORTARIA MCID Nº 997, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025:
Autoriza a contratação das propostas selecionadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural, objeto do processo seletivo instituído pela Portaria MCID nº 743, de 20 de junho de 2023. A portaria lista as propostas autorizadas para contratação, especificando o estado, município, número de identificação da proposta, APF, nome da entidade organizadora, CNPJ da EO e o número de unidades habitacionais.
