Por meio de parceria com Estados e municípios será possível reduzir significativamente o déficit habitacional do Brasil, que atualmente é calculado em seis milhões moradias

O Ministério das Cidades reuniu autoridades estaduais e municipais para apresentar o Minha Casa, Minha Vida Cidades. A proposta é unir esforços para facilitar o acesso das famílias de baixa renda ao programa habitacional, reduzindo a entrada ou os valores da prestação do financiamento. Estados e municípios podem aderir ao programa, aumentando o volume de recursos destinados à construção.

Com esta parceria, o secretário nacional de Habitação, Hailton Madureira, acredita ser possível reduzir significativamente o déficit habitacional do Brasil, calculado em seis milhões moradias. Os recursos extras podem ser obtidos por meio de emendas parlamentares, contrapartidas financeiras ou doação de terrenos.

O evento, realizado nesta quarta-feira, dia 13, contou com a presença do ministro Jader Filho; da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; da vice-presidente de Habitação da CEF (Caixa Econômica Federal), Inês Magalhães; do presidente do Fórum Norte-Nordeste da Construção Civil, Marcos Holanda, e do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil, Renato Correia, prefeitos e secretários estaduais e municipais da habitação, assim como entidades e associações de movimentos pró moradia.

A nova versão do MCMV foi lançada no dia 5 de outubro. A iniciativa dispõe de contrapartidas da União ou de Estados, municípios e do Distrito Federal para operações de financiamento habitacional com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A Portaria MCID nº 1.295 pode ser conferida no Diário Oficial da União.

A iniciativa contará com três modalidades:

MCMV Cidades-Emendas – Quando os recursos tiverem origem no orçamento geral da União, alocados por meio de emendas parlamentares

MCMV Cidades-Contrapartidas – Quando os recursos tiverem origem no orçamento do ente público subnacional

MCMV Cidades-Terrenos – Quando houver doação de terreno pelo Ente Público subnacional

De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, o MCMV Cidades é resultado de um amplo diálogo que envolve o interesse de diversas prefeituras e governos estaduais. O ministro calcula que com essa união seja possível aumentar significativamente em 2024 o número de habitações que serão entregues à população. “Em 2023 tínhamos a meta de financiar 375 mil unidades no Minha Casa Minha Vida. Vamos fazer 500 mil unidades”, afirmou.

“Somaremos subsídios para atender a população brasileira. Podemos zerar a entrada ou diluir as parcelas. Quando se faz a conta, o valor do financiamento é menor do que o aluguel. E o beneficiário pagará algo que é seu.  É a união e o esforço de recursos que se multiplicam”, destacou Jader Filho ao reafirmar o compromisso feito com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao assumir o Ministério das Cidades.

“É o Pacto Federativo que o presidente Lula sempre menciona. Vai mobilizar o programa habitacional de uma forma extraordinária e gerar empregos diretos e indiretos. Será um grande impulso nas contratações e nas metas do novo MCMV”, disse o ministro.

Por meio de emendas ao Orçamento Geral da União, os parlamentares poderão destinar recursos com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito por famílias que desejam adquirir a casa própria, mas que não conseguem pagar o valor de entrada dos financiamentos ou das prestações mensais do financiamento habitacional. A iniciativa será o MCMV Cidades-Emendas.

Além disso, Estados, municípios e o Distrito Federal também poderão ser parceiros, destinando recursos financeiros (MCMV Cidades-Contrapartidas) ou doando terrenos para a construção de unidades habitacionais (MCMV Cidades-Terrenos).

Os valores das contrapartidas aportadas serão definidos pelos entes públicos subnacionais, em observância aos limites estabelecidos para cada uma das faixas de renda do MCMV, e se somarão aos descontos concedidos pelo FGTS para as famílias com renda até R$ 4.400,00.

Como exemplo, uma família com renda mensal bruta de R$ 1.650,00, residente em Belo Horizonte, em Minas Gerais, para adquirir um imóvel de R$ 180 mil nas condições vigentes pode receber subsídio de R$ 55 mil (desconto do FGTS). Sendo assim, ela vai pagar uma entrada com recursos próprios de R$ 17 mil e pagar uma prestação mensal de R$ 489,00.

Já com o aporte de contrapartidas por meio da iniciativa MCMV Cidades, essa família poderia zerar a entrada necessária para acessar o financiamento e, ainda, a depender da contrapartida aportada, reduzir o valor a ser financiado e, consequentemente, as parcelas mensais devidas.

Por Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades