Ministro Jader Filho destacou ainda projetos do novo PAC em painel sobre Política de Habitação Social com recursos de R$ 622 bilhões na habitação até 2026
O “Incorpora 2023 – Fórum Brasileiro das Incorporadoras”
foi realizado pela Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), na terça-feira, dia 26, em São Paulço. O evento contou com a participação de Jader Filho, ministro das Cidades.
Com o tema “O caminho para o desenvolvimento do país passa pela habitação”, o encontro debateu índice de confiança dos empresários, crédito, investimento, novos modelos de financiamento, melhoria do ambiente de negócios, produtividade e novas tecnologias.
A participação de Jader Filho foi durante o painel “Política de Habitação Social”, com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; do presidente da Abrainc, Luiz França; do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e Maria Rita Serra, presidente da CEF (Caixa Econômica Federal).
Em sua apresentação, Jader Filho destacou os números de investimentos da pasta no Novo PAC, totalizando R$ 622 bilhões até 2026.
“Sem dúvida, esse é um marco histórico na administração pública do Brasil, e pela grandeza extraordinária do orçamento e as finalidades dos programas envolvidos, a gente percebe um evidente posicionamento em favor dos segmentos mais necessitados da população. E disso este governo não abre mão em hipótese alguma”, disse o ministro.
O programa MCMV (Minha Casa, Minha Vida) foi um dos destaques na fala do ministro. Ele ressaltou o foco do governo federal e a atenção especial do presidente Lula para a política de habitação social.
“Foi ele quem o criou, em 2009, e assim que tomou posse para o terceiro mandato, no início deste ano, encarregou o Ministério das Cidades – que havia sido simplesmente extinto pelo governo anterior – de reformatá-lo, modernizá-lo e relançá-lo tendo como objetivo maior atender o segmento da população brasileira mais desprovido. O MCMV está de volta muito mais forte, mais estruturado e com uma dinâmica de funcionamento mais ágil”, ressaltou o ministro.
Os resultados e metas do MCMV também foram apresentados. Jader Filho mostrou que, antes de se completar dez meses de governo, já foram entregues dez mil unidades habitacionais e autorizada a retomada de outras 17 mil unidades. Na linha financiada com recursos do FGTS foram contratadas 300 mil unidades habitacionais. Para o Estado de São Paulo, 101 mil em todas as faixas de renda. “Isso representa um terço de toda a contratação financiada em todo o país este ano”, apontou.
DOIS MILHÕES DE CONTRATAÇÕES
A meta do programa até 2026 é chegar a dois milhões de contratações, sendo que 1 milhão só para a Faixa 1, com renda familiar bruta de até R$ 2.640,00. “Para que os senhores possam dimensionar o descaso do governo anterior para com os mais carentes, não foi contratada uma única unidade habitacional subsidiada da Faixa 1 nos quatro últimos anos. Somente este ano abrimos seleção para 188 mil unidades subsidiadas para todo o Brasil”, comparou.
Entre as melhorias realizadas ainda no primeiro semestre de gestão, o ministro destacou a ampliação do orçamento da Habitação em R$ 29 bilhões neste ano, passando de R$ 68 bilhões para R$ 97 bilhões; redução das taxas de juros atingindo os menores patamares da história e aumento do subsídio por família para até R$ 55 mil.
“Além disso houve o aumento do limite de valor do imóvel para R$ 350 mil na Faixa 3, com renda familiar de R$ 4,4 mil a R$ 8 mil e implementada a tabela Price em 420 meses, com comprometimento de até 30% da renda”, mostrou.
O ministro concluiu sua apresentação no painel com palavras de encorajamento para o setor privado.
“As empresas do setor investem, a economia gira mais acelerada e movimenta outros tantos setores. A arrecadação de tributos aumenta e tudo isso contribui de forma exponencial para o crescimento do Brasil”, lembrou o ministro.
Mais cedo, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, por meio de um vídeo gravado para a abertura do Fórum, ressaltou o compromisso do governo Lula com a responsabilidade fiscal.
“O presidente e os ministros Jader Filho e Luiz Marinho também estão comprometidos em garantir os recursos para a habitação por meio do FGTS”, afirmou. “O sonho da casa própria vai virando realidade para um número cada vez maior de brasileiros”, disse.
Por Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
