Equipe visitou o município durante as comemorações do aniversário de fundação e também depois que cidades da região enfrentarem desastres naturais provocados pela chuva nos primeiros meses deste ano
A equipe do Ministério das Cidades esteve na cidade de Santarém no dia 23, no oeste do Pará, para participar do 1º Seminário de Mobilidade, Habitação e Desenvolvimento. O evento contou com a presença do ministro Jader Filho e representantes do corpo técnico das secretarias nacionais do ministério. Além disso, o evento contou com a presença Hana Ghassan, vice-governadora do Pará.
A iniciativa apresentou aos gestores municipais e lideranças comunitárias da região oeste do Pará os principais programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades, como o novo Minha Casa, Minha Vida, e ações na área de mobilidade, habitação, saneamento e meio ambiente.
“Viemos aqui para falar sobre o desenvolvimento das nossas cidades. Por onde eu passo, tenho dito que o objetivo do presidente Lula em recriar o Ministério das Cidades é proporcionar a retomada do pacto federativo, aproximando o governo federal de onde as pessoas estão, que são as cidades”, comentou o ministro.
A visita da equipe do ministério foi feita durante as comemorações do aniversário de fundação do município de Santarém e justamente depois que cidades da região enfrentarem desastres naturais provocados pela chuva nos primeiros meses deste ano.
“É motivo de muito orgulho estar aqui trazendo este evento no momento em que Santarém faz 362 anos. Aqui os técnicos do Ministério das Cidades puderam apresentar aos gestores, à sociedade civil, aos empresários e para todas as lideranças, as políticas públicas do ministério. Entre as secretarias aqui presentes está a que também fomenta a prevenção de desastres naturais. Observamos que no Pará, no início deste ano, muitas cidades foram acometidas por desastres”, destacou.
Com uma programação que se estendeu durante a manhã e tarde do dia 23, os técnicos do Ministério das Cidades apresentaram, durante o evento, orientações de como desburocratizar o acesso a recursos públicos e aproximar os poderes municipais, estaduais e federais. Representantes da Cohab (Companhia de Habitação do Pará) apresentaram ainda os programas estaduais para moradias.
“Esse seminário é importante, pois aproxima os governos, tanto federal quanto estadual, dos municípios. O governador Helder Barbalho sempre fala que é importante o fortalecimento dos municípios e das comunidades. Logo, este seminário é um passo em busca desta aproximação. É importante esse processo de preparação do nosso Estado para eventos importantes, como a COP- 30. Santarém é um dos destinos mais procurados pelo turismo e fomentar os investimentos nesta região é de suma importância”, enfatizou a vice-governadora Hana Ghassan.
RETOMADA DE OBRAS
Aproveitando a oportunidade da visita a Santarém, o ministro Jader Filho vistoriou pessoalmente o canteiro de obras dos residenciais Moaçara I e Moaçara II, que foram contratados por meio do Minha Casa, Minha Vida em 2012 e onde, desde então, a construção ficou paralisada por duas vezes: em 2013 e 2018. No local, estão sendo construídas 1.408 unidades habitacionais.
Durante o seminário, Jader Filho anunciou a liberação de R$ 7,7 milhões em recursos para a retomada e conclusão das obras dos dois conjuntos habitacionais do MCMV em Santarém.
As 1.408 unidades habitacionais que terão as obras retomadas em Santarém devem ser concluídas até o fim de 2023. Elas se juntam a 1.048 outras moradias no âmbito do Minha Casa, Minha Vida que tiveram a construção retomada no Estado do Pará, sendo 1.008 no residencial Viver Outeiro, em Belém, e 40 no residencial Sonho Meu, em Barcarena.
Desde a recriação do MCMV pelo governo federal, no início deste ano, o Ministério das Cidades já entregou 8.816 moradias em todo o Brasil. A meta é contratar dois milhões de novas unidades habitacionais até 2026, com um número que pode subir ainda mais, graças às novas portarias do ministério, publicadas no Diário Oficial da União no dia 23, que abordam a contratação de 30 mil moradias no campo ainda em 2023 com o Minha Casa, Minha Vida Rural, uma nova fase do programa social.
ITINERANTE
A proposta do Ministério Itinerante é levar as ações e projetos para diversas regiões e ficar mais perto das lideranças locais, de modo a proporcionar o acesso à informação sobre os recursos federais e meios de conseguir viabilizar a execução de políticas públicas voltadas aos municípios.
No Pará, este tipo de iniciativa já ocorreu nos municípios de Parauapebas, no sudeste do estado, e em São Miguel do Guamá, na região nordeste, reunindo prefeitos, parlamentares federais, estaduais e municipais e lideranças de movimentos sociais.
Em Santarém, a visita da equipe do Ministério das Cidades aconteceu a convite do prefeito Nélio Aguiar e do deputado federal Henderson Pinto. “Eu quero parabenizar o ministro Jader Filho pela criação do Ministério Itinerante, que possibilita uma revolução nos municípios, por meio da facilidade e da desburocratização. Mobilidade, habitação, saneamento e desenvolvimento regional são pautas importantes e foram abordadas aqui. Temos que nos unir em favor do nosso povo, da nossa região”, declarou o parlamentar.
Por: Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
