Recursos abrangem mobilidade urbana, abastecimento de água, esgotamento sanitário e o maior investimento já feito pelo governo federal em drenagem urbana em uma única seleção, três vezes maior do que o inicialmente previsto
Brasília (DF) – O Governo Federal realizou, nesta sexta-feira (26), evento no Palácio do Planalto para o anúncio dos resultados do Novo PAC Seleções, com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro das Cidades, Jader Filho, que destacou investimentos de R$ 41,2 bilhões em mobilidade urbana, drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Ao todo, foram 872 propostas selecionadas, abrangendo 707 municípios em todo o Brasil e com previsão de gerar mais de 535 mil empregos diretos e indiretos nos próximos anos, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Este é um grande papel do Novo PAC”, apontou o ministro Jader Filho. “A geração de emprego, renda e a ativação da economia brasileira.”
Um total de R$ 9,9 bilhões será destinado a projetos de mobilidade urbana em médias e grandes cidades, beneficiando 58 municípios em 24 estados. Estes projetos incluem a expansão e requalificação de sistemas de transporte coletivo, como metrôs, trens urbanos, VLTs, BRTs, corredores de ônibus e faixas exclusivas. O objetivo do investimento é mitigar as emissões de gases de efeito estufa e promover o desenvolvimento urbano e econômico sustentável. “Esses investimentos preparam nossas cidades para enfrentar os desafios das mudanças climáticas,” acrescentou o ministro.
A drenagem urbana receberá R$ 15,3 bilhões, atendendo 190 municípios em todo o país. Esse é o maior investimento em drenagem urbana já feito pelo governo federal em uma única seleção, três vezes maior do que o inicialmente previsto, em resposta aos desastres naturais que afetam várias regiões. Neste valor, estão incluídos R$ 6,5 bilhões somente para o estado do Rio Grande do Sul. Aproximadamente 4 milhões de pessoas serão beneficiadas diretamente por esses projetos, que visam a reduzir os riscos e impactos de desastres naturais.
“Aqui tem um recado claro sobre como o presidente Lula prioriza a questão da prevenção aos desastres, que foi abandonada nos últimos anos”, destacou o ministro. “Quando chegamos no Ministério das Cidades, para a prevenção a desastres havia somente R$ 27 milhões – isso é menos do que recebeu uma única obra de contenção de encostas que assinamos recentemente para a cidade do Recife.” Jader Filho ressaltou, ainda, que foram atendidas 100% das propostas apresentadas para prevenção de desastres pelos municípios e pelo Estado do Rio Grande do Sul, além da ampliação de recursos em R$ 5 bilhões para a recuperação do estado gaúcho.
O ministro destacou também a importância dos investimentos públicos em abastecimento de água e esgotamento em parceria com a iniciativa privada para a universalização dos serviços. Segundo ele, o Marco do Saneamento foi um avanço importante, mas a conjugação de forças é necessária porque “ninguém sozinho vai conseguir universalizar os serviços”, disse. “Existem investimentos que são de responsabilidade do setor público, por exemplo, para poder levar a água aos pequenos povoados – isso é nossa obrigação, obrigação do Estado.”
Para garantir o acesso seguro e sustentável à água potável, serão investidos R$ 5,9 bilhões em 300 municípios de 24 estados. Esta retomada de investimentos do Orçamento Geral da União (OGU) reforça o compromisso do poder público em fornecer água potável à população, indispensável para a saúde e bem-estar.
Por fim, o esgotamento sanitário contará com R$ 10,1 bilhões, beneficiando 287 municípios em 25 estados. Esses recursos serão utilizados para o tratamento de esgoto e a despoluição de rios urbanos, promovendo a saúde pública e a proteção ambiental, com avanços importantes para a reversão do déficit no saneamento urbano.
Acesse aqui a apresentação completa sobre os investimentos anunciados no evento pelo Ministério das Cidades no Novo PAC Seleções.
Outros anúncios
Os investimentos do Novo PAC Seleções anunciados hoje fazem parte do eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, nas modalidades Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades, Prevenção a Desastres Naturais – Drenagem Urbana Sustentável e Esgotamento Sanitário – Urbano, e são executadas pelo Ministério das Cidades, bem como o eixo Água para Todos, na modalidade Abastecimento de Água – Urbano. Já no eixo Infraestrutura Social e Inclusiva, a modalidade CONVIVE – Centro Comunitário pela Vida é executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Além do ministro Jader Filho e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participaram dos anúncios os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, além de governadores, prefeitos e outras autoridades.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, que coordena o Novo PAC, destacou que a seleção dos projetos seguiu critérios técnicos rigorosos, priorizando localidades que enfrentaram alagamentos graves nos últimos anos. “Hoje, tenho orgulho de dizer que estamos liberando um bilhão de reais para obras de macrodrenagem em Santa Catarina,” anunciou.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski apresentou as seleções para o Convive – Centro Comunitário pela Vida, que contribui para o alcance das Metas e Ações do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social – 2021-2030 e enfatizou a necessidade de combater a criminalidade com uma abordagem abrangente que inclui investimentos sociais. “Sabemos que não se combate a criminalidade apenas com força policial. É preciso que o Estado atue com um olhar abrangente e respeitoso aos direitos fundamentais,” declarou.
O presidente Lula destacou que o governo prioriza os mais pobres na seleção dos projetos do PAC. “O que nos dá o direito de andar de cabeça erguida é que não priorizamos governantes, e sim a importância da obra e os benefícios que ela leva à população do município”, disse. “Assim, quem pedir recursos vai receber – esse é o critério.” O presidente também mencionou o programa Pé de Meia que beneficiará quatro milhões de estudantes do ensino médio, com uma possível expansão para o âmbito estadual.
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
