Mudanças no programa habitacional possibilitam isenção de taxas e quitam imóveis de 642 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família e do BPC
O ministro das Cidades, Jader Filho, disse que a meta é ultrapassar dois milhões de unidades habitacionais contratadas em quatro anos por meio do programa MC<MV (Minha Casa, Minha Vida). A declaração foi dada na terça-feira, durante o programa “Conversa com o Presidente”, ao lado de Luiz Inácio Lula da Silva.
“O Minha Casa, Minha Vida é um sonho de cada mulher, de cada homem, de cada trabalhador. E não é favor. É obrigação. Está na Constituição que cabe ao Estado garantir o direito à saúde, à educação e o direito à moradia”, frisou o presidente Lula. “É um programa que não oferece qualidade de vida, mas gera empregos. O emprego gera salário, o salário gera poder de compra e isso vai gerando mais empregos”, completou.
Ao longo do bate-papo, o ministro e o presidente falaram sobre os novos planos para municípios com menos de 50 mil habitantes, as condições especiais de quitação para integrantes do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada. Eles citaram ainda estudos para incluir famílias com renda de até R$ 12 mil mensais nos financiamentos e anunciaram novidades referentes às áreas rurais atingidas por calamidades.
“Todas as famílias do Bolsa Família e que participam do Minha Casa, Minha Vida estão isentas de parcelas. Todas as famílias que recebem o BCP (Benefício de Prestação Continuada) também estão isentas”, destacou Jader Filho. Segundo ele, 642 mil famílias terão os contratos quitados no programa em função dessa decisão.
“E para você, que não está nem no Benefício de Prestação Continuada e nem no Bolsa Família, poderá reduzir o seu número de parcelas de dez para cinco anos. Se você já pagou seis anos da prestação, o contrato está quitado. Não precisa pagar mais nada”, completou o ministro.
ÁREAS RURAIS
Jader Filho falou ainda sobre a portaria que prevê uma atenção especial a áreas rurais atingidas por calamidades. “Normalmente era sempre atendida a população nas áreas urbanas. O que vimos agora no Rio Grande do Sul é que muitas áreas rurais sofreram com as calamidades. Haverá um número específico de unidades habitacionais para atender as famílias das áreas rurais também na calamidade”, disse Jader Filho.
O ministro citou também a Portaria nº 1416/2023 , publicada na terça-feira, dia 7, no Diário Oficial da União, que trata de medidas de inclusão aos municípios menores. “É um plano de habitação para cidades abaixo de 50 mil. Nós iremos implantar entre 16 mil e 20 mil unidades habitacionais em 2024. Nesse caso, o governo federal faz o contrato com a prefeitura, a prefeitura licita e constrói aquele número de unidades”, explicou Jader Filho.
FINANCIAMENTO E JUROS
A nova versão do programa modificou regras de financiamentos e de parcerias para ampliar o número de beneficiários. “Ampliamos o valor do subsídio e reduzimos as taxas de juros para que mais famílias possam acessar. Também vamos estabelecer parcerias com estados e municípios”, frisou o ministro.
Segundo o titular do ministério das Cidades, além dessas haverá contratações tradicionais do Minha Casa, Minha Vida. “Serão 500 mil unidades habitacionais naquilo que está dentro do Orçamento da União. Essas próximas casas serão construídas com varanda e biblioteca”, lembrou Jader Filho.
As famílias precisam estar cadastradas na Secretaria de Habitação dos municípios. A partir daí, as prefeituras encaminham a lista de pessoas aos bancos financiadores e um sorteio é realizado para a escolha dos beneficiados.
Outro ponto ressaltado foi sobre o percentual da taxa de juros para imóveis em áreas rurais. “Para você que é do rural, sai o percentual de 4% do valor do imóvel e cai para 1%. No total serão 620 mil famílias atendidas por essa medida”, detalhou Jader Filho.
Segundo o ministro, nos dez primeiros meses de governo, o Minha Casa, Minha Vida retomou obras de 20 mil unidades habitacionais que estavam paralisadas. Até o fim do ano, a projeção é de que sejam 35 mil retomadas. Foram entregues mais de 12 mil unidades e a estimativa é chegar ao fim do ano com mais de 20 mil concluídas. “A meta de 2023, em financiamentos, era 375 mil unidades. Nós, em outubro, já estamos com 388 mil e vamos bater o ano com 450 mil novas unidades habitacionais financiadas”, finalizou Jader Filho.
Por: Planalto
