Mesmo com consenso, distrato de imóveis deverá ir para STJ

Setor de imobiliário e governo chegaram a acordo sobre distratos de contratos, mas ainda assim deve haver judicialização do tema no Superior Tribunal de Justiça. Foto: Marcelo Justo/Folhapress

Incorporadoras e governo esperam alcançar um acordo sobre a regra da devolução de imóveis até a próxima semana, mas discussões sobre o tema deverão prosseguir no Superior Tribunal de Justiça.

Os ministérios da Justiça, Planejamento e Fazenda têm um consenso sobre o que consideram ser o equilíbrio entre as demandas de empresas e consumidores, diz um representante do Planejamento.

O setor imobiliário ainda trabalha para alterar alguns pontos até a reunião da próxima terça (11), mas já contratou um escritório de advocacia para atuar em disputas que cheguem ao tribunal, segundo um executivo do segmento.

O objetivo é que alguma delas sirva de base para influenciar negociações nos contratos anteriores às novas regras para distratos.

“Lei com efeito retroativo é ilegal. O que queremos é uma decisão coerente que seja usada no conjunto, como referência para quem quiser questionar”, diz José Carlos Martins, presidente da CBIC (câmara da construção).

A validade das novas regras para negociações passadas é uma das principais divergências, diz Arthur Rollo, à frente da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), ligada à pasta da Justiça.

Fonte: Folha de S. Paulo
Fonte: Folha de S. Paulo

As empresas aceitaram reduzir, em caso de desistência, o montante a ser recebido daquilo que já foi pago, de 90% para 50%. Haverá um limite de 10% do valor do imóvel.

Há, porém, desacordos, como quais serão os valores de devolução no caso do programa Minha Casa Minha Vida.

Produção de grãos deve ajudar setor de frangos até 2019

O bom momento para a produção de frango no Brasil deve durar pelo menos um ano, segundo projeções da consultoria TCP Latam, que fez um estudo sobre o setor.

O preço dos grãos da ração baixaram e o abate cresceu em decorrência da supersafra e de uma queda no consumo de carne, afirma Ricardo Jacomassi, sócio da empresa.

“Em 2018, devemos ter safra igual ou superior à deste ano, porque o clima e a disposição do agricultor devem se manter, e a tendência é que os preços da ração do frango fiquem no patamar atual.”

A Korin, que produz frangos sem antibióticos e orgânicos, deve baixar seus preços no segundo semestre, diz o diretor superintendente Reginaldo Morikawa.

“Acumulamos déficits em 2016, por causa do preço do milho. Antes de repassarmos a baixa atual de custos para o produto, temos que recuperar o que havíamos perdido no ano passado”, afirma.

Um trimestre diferente

Pequenas empresas do Estado de São Paulo tiveram a primeira alta trimestral de faturamento depois de 11 quedas seguidas: na comparação com o mesmo período de 2016, receberam 3% a mais, já descontada a inflação.

No mês de março houve alta de 8,2%, o que compensou a queda que o segmento havia tido em fevereiro.

O número trimestral positivo se deve a um fator estatístico, diz Ivan Hussni, diretor técnico do Sebrae-SP: o começo de 2016 foi muito fraco.

A inflação em queda é a outra explicação para a alta. Ela impulsiona o consumo.

“O desemprego preocupa, mas quando os preços param de subir, há mais segurança e as pessoas gastam mais em comércio e serviços”, afirma.

Os dois segmentos são os responsáveis pelo resultado positivo do trimestre -a indústria caiu, e regiões do Estado como o Grande ABC tiveram dados negativos.

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Retração eletrônica

As vendas de dispositivos móveis, como notebooks, tablets e smartphones, caíram 7,14% no segundo trimestre no Brasil, na comparação com o mesmo período de 2016, segundo a consultoria Gartner.

Foram 7,85 milhões de unidades comercializadas de abril a junho. Em valor, no entanto, houve um crescimento de 9,7%.

A projeção da Gartner é que haja uma leve retomada, e que o número de unidades vendidas suba 1,3% no segundo trimestre de 2018.

A partir de 2019, porém, a consultoria prevê um período de estagnação.

Fonte: Mercado Aberto/ Folha de S. Paulo